Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5807 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:14:24

Portaria: 490/2026 23/03/2026

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elivania de Pontes Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 03.CPPAD/2026 23/03/2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante de Inquérito Cpad, Agente: Caio Lucas Costa Lima, Cargo: , Secretaria: ouvidoria

Portaria: 489/2026 19/03/2026

Exoneração, Agente: Adna Mylena Silva Lima, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola D Cei Ana de Oliveira Ro-cha Sombra, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 02.CPPAD/2026 18/03/2026

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante de Inquérito Cpad, Agente: Wesley Santos Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 488/2026 17/03/2026

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RUSSAS.

Portaria: 487/2026 17/03/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Alexia Izzy Damaceno Silveira, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Gestão de Carreira e Remuneração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 486/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Capacitação, Agente: Lucivan de Sousa Barreto, Cargo: Professor 2 Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 485/2026 17/03/2026

Concessão de Licença para Capacitação, Agente: Sandino Bergson Xavier de Mendonca, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 484/2026 17/03/2026

Prorrogar Licença para Capacitação, Agente: Cineide Lopes de Sousa Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 483/2026 17/03/2026

Prorrogar Licença para Capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor (a) 2 Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 14/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 482/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Samara Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 481/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Samara Gomes de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Análise de Documentação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 480/2026 13/03/2026

Nomeação, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Superintendência Escolar 2 - Superintendente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 479/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 478/2026 13/03/2026

Exoneração, Agente: Henrique Izequiel Serafim de Almeida, Cargo: Superintendência Escolar 2 - Superintendente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 477/2026 13/03/2026

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 476/2026 13/03/2026

Retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 475/2026 12/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2.378/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HOLLANDA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.377/2026 12/03/2026

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE

LEI MUNICIPAL: 2.376/2026 12/03/2026

INSTITUI A MEDALHA ACLEILTON VICENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ARTE, NA CULTURA E NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.375/2026 12/03/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2025 E FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.374/2026 12/03/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012 PARA RETIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DA RUA BENÉSIO GOMES VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 474/2026 11/03/2026

Designação; Portaria Coletiva.

DECRETO: 13/2026 11/03/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS - ETR.

Portaria: 472A/2026 10/03/2026

Concessão de Licença para Capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Prof 2 Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 30/2026 10/03/2026

Criação de Núcleo Municipal de Segurança do Paciente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenação de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 472/2026 09/03/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca de Lima Martim, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 471/2026 09/03/2026

Retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

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