Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4996 registros

LEI MUNICIPAL: 2321/2025 11/06/2025

INSTITUI A PARCELA VARIÁVEL DE REDISTRIBUIÇÃO - PVR.

LEI MUNICIPAL: 2322/2025 11/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.308.2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2323/2025 11/06/2025

ALTERA O ART.23 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336.2021.

Portaria: 1133/2025 09/06/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA - CGC - GUARDA.

Portaria: 1133 A/2025 09/06/2025

Designação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Gestora de Parceria , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1133 B/2025 09/06/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2320/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LDO.

DECRETO: 51/2025 09/06/2025

CONVOCA A 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE RUSSAS - CE NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 1131/2025 06/06/2025

Nomeação, Agente: Aluisio Jorge Lima Pereira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 1132/2025 06/06/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Anna Roberta Costa de Oliveira Vieira, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1130/2025 06/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Vera Lucia Araujo de Sousa, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2317/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA JOANA MUNIZ DE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2318/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA AGOSTINHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2319/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 01/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Francisco Antonio Melo Guimaraes, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 02/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Jose Eriosberto Tavares, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 03/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Maria Albeniza de Matos Lima, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 1127/2025 02/06/2025

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Diego Rafael de Lima Santiago, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1126/2025 02/06/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sabrina da Silva Neves, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1125/2025 02/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Glauber Josino de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1128/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS.

Portaria: 1124/2025 02/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - ESTAGIÁRIOS.

Portaria: 1129/2025 02/06/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Douglas da Mata Tavares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Francisco Antonio Melo Guimaraes, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 002/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Jose Eriosberto Tavares, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 003/2025 02/06/2025

Cppad, Agente: Maria Albeniza de Matos Lima, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 1123/2025 30/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Ana Maria de Assunção Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1122/2025 28/05/2025

Designação, Agente: Selma Maria Gomes da Silva, Cargo: Responsável Pelo Ateste de Materiais/serviços Oriundos da Execução do Convênio Projeto Aabb Comunidade, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2316/2025 26/05/2025

DENONIMA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RAMAL DE FLORES, NESTA URBE COM O NOME DE MARIA VERÔNICA DE JESUS MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 49/2025 26/05/2025

REGULAMENTA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS.

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