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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 616/2026 23/06/2026 · Nomeação, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo Financeiro, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 30/2026 23/06/2026 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PLANO DE AÇÕES MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E SOCIOECONÕMICA DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE.Acessar Portaria: 615/2026 22/06/2026 · NOMEIA O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 614/2026 19/06/2026 · Exoneração, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 613/2026 19/06/2026 · Exoneração, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 612/2026 19/06/2026 · Exoneração, Agente: Janiele Andrade Nogueira Balbino, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 611/2026 19/06/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Gardenha Ferreira Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 610/2026 19/06/2026 · Exoneração, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 609/2026 19/06/2026 · Exoneração, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 608/2026 18/06/2026 · Cessão de Estagiários, Agente: Jenyfer Maria Serafim Alencar, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 607/2026 18/06/2026 · Cessão de Estagiários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 606/2026 17/06/2026 · Progressão, Agente: Joao Edson Celedonio, Cargo: Inspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 605/2026 17/06/2026 · Progressão, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 604/2026 17/06/2026 · Promoção, Agente: Francisco Lavozier Silva de Lima, Cargo: Subinspetor 1, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 603/2026 17/06/2026 · NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL - EQUIDADE RACIAL.Acessar Portaria: 602/2026 16/06/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Aline Araujo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 2.407/2026 15/06/2026 · AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.406/2026 15/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.405/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DE ENGENHEIRO(A) CIVIL E ARQUITETO(A), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.404/2026 15/06/2026 · AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.403/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.402/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.401/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO TEIXEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.400/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSMAR BRAGA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.399/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE CASTRO LIMA E RUA MARIA DALVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.398/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.397/2026 15/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 600/2026 10/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Teixeira Carvalho, Cargo: Coordenador 7 Coordenadoria do Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 599/2026 10/06/2026 · Exoneração, Agente: Ana Samara Felix de Araujo Campos, Cargo: Ouvidoria do Sus, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 598/2026 10/06/2026 · Exoneração, Agente: Erica Ribeiro Sousa, Cargo: Coordenador 7 Coordenadoria do Caps, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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