Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 015/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Diretor Geral Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E RodoviárioAcessar Decreto: 014/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Sr. Lucas Diógenes Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do PrefeitoAcessar Decreto: 013/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De AgriculturaAcessar Decreto: 012/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Sr. Francisco Sávio Amaral Santiago, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Meio AmbienteAcessar Decreto: 011/2017 01/01/2017 · Define Horário De Funcionamento Dos Serviços No Âmbito Das Secretarias E Órgãos Da Administração Direta E Indireta Do Município De RussasAcessar Decreto: 008/2017 01/01/2017 · Delega Poderes A Sra. Maria Vilalba De Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Do Fundo Municipal De Seguridade Social - FMSSAcessar Decreto: 007/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Sr. Marcos Rodrigo Bandeira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços UrbanosAcessar Decreto: 006/2017 01/01/2017 · Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Da Prefeitura Municipal De RussasAcessar Decreto: 005/2017 01/01/2017 · Delega Poderes A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De Cultura E TurismoAcessar Decreto: 004/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Sr. Antônio Marcos Araújo Ferreira, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestor Da Secretaria Municipal Da Educação E Do Desporto EscolarAcessar Decreto: 003/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Sr. Daniel Maciel De Melo Peixoto Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De SaúdeAcessar Decreto: 002/2017 01/01/2017 · Delega Poderes A Sra. Vanda Anselmo Braga Dos Santos, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal Do Trabalho E Assistência SocialAcessar Decreto: 001/2017 01/01/2017 · Delega Poderes A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De FinançasAcessar Lei Municipal: 1308/2011 07/05/2011 · CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1283/2010 01/06/2010 · DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSITIVO DOS §§ 3º E 4º DO ART.100 DA CONSTITUIÃO FEDERAL, REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 744/2000 11/12/2000 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE RUSSAS E CRIA A DIVISÃO DE BARROS.Acessar Lei Municipal: 736/2000 30/10/2000 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 735/2000 20/10/2000 · APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RUSSAS - P.D.D.U E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 734/2000 20/10/2000 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 733/2000 20/10/2000 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2024 01/02/0204 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ASSISTENTES TÉCNICO - PEDAGÓGICOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE RUSSASAcessar Decreto: 011/0200 20/01/0200 · Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente ExercícioAcessar

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