Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros

DECRETO: 06/2026 08/01/2026 NOVO

REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2018 (PROGRAMA MAIS CAPACIDADES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2026 07/01/2026 NOVO

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 13/2026 07/01/2026 NOVO

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 14/2026 07/01/2026 NOVO

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO DE ESCOLA INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 15/2026 07/01/2026 NOVO

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE CIÊNCIAS, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 20/2026 07/01/2026 NOVO

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Marcos Franca de Oliveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 21/2026 07/01/2026 NOVO

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Adalberto Silva de Sousa, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 22/2026 07/01/2026 NOVO

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucas Gonzaga da Silva Sobrinho, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 04/2026 07/01/2026 NOVO

REGULAMENTA O §2º DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01.2025 DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.

DECRETO: 05/2026 07/01/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CADIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL N° 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2026 06/01/2026 NOVO

Exoneração, Agente: Silmara Morgana Moreira Rodrigues, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 17/2026 06/01/2026 NOVO

Exoneração a Pedido, Agente: Hudson de Oliveira Maia, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 18/2026 06/01/2026 NOVO

Designação, Agente: Romulo de Lima Pereira, Cargo: Liquidante Pelos Serviços de Pessoas Físicas, Jurídicas e Materiais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 19/2026 06/01/2026 NOVO

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 02/2026 05/01/2026 NOVO

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2026 05/01/2026 NOVO

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Portaria: 01/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse dos aprovados no concurso, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 02/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 03/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CIRUGIÃO DENTISTA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 04/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: FISIOTERAPEUTA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 05/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MOTORISTA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 06/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo:PROFESSOR DE CIÊNCIAS , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 07/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo:PROFESSOR DE GEOGRAFIA, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 08/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE HISTÓRIA, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 09/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 10/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE MATEMÁTICA, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 11/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO DE ESCOLA INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1337/2025 22/12/2025

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Marciane Gonçalves de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1338/2025 22/12/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Francisca Marciane Gonçalves de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1339/2025 22/12/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Pedro Alexandre da Silva Gratieri Gomes , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

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