Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4996 registros

Portaria: 1258/2025 16/09/2025

Nomeação, Agente: Lucileide Rodrigues Chaves, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Escola B - Escola Inácio de Barros Neto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1256/2025 16/09/2025

Exoneração, Agente: Francisca Lucieni Matos Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 1257/2025 16/09/2025

Gratificação Gtr 6, Agente: Wesley Freitas de Oliveira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 1255/2025 12/09/2025

Exoneração, Agente: Alan Giffoni Marreiro, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Fiscalização Tributária , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 1254/2025 12/09/2025

DESIGNAÇÃO DEMUTRAN COMO ORGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR PROVA PRÁTICA DE MOTORISTA.

Portaria: 1253/2025 11/09/2025

Renovação de Cessão, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1252/2025 11/09/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Larissa Morais Viana de Araujo, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 71/2025 09/09/2025

CONVOCA CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE MOTORISTA PARA REALIZAR PROVA PRÁTICA.

DECRETO: 70/2025 08/09/2025

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1251/2025 03/09/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Alcivan Pereira da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1250/2025 03/09/2025

Cessão de Servidor, Agente: Jose Pascoal da Silva Junior, Cargo: Cirurgião Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1248/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Flavio Lopes Serpa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 1249/2025 01/09/2025

Designação, Agente: Paloma Marilia Lira de Araujo, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 1245/2025 29/08/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Reginaldo Moreira Souza, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1246/2025 29/08/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Carlos Janerlandio da Silva Araujo, Cargo: Prof. 2 Ref.18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1244/2025 29/08/2025

Nomeação de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1247/2025 29/08/2025

Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 2.328/2025 29/08/2025

CONCEDE REVISÃO SALARIAL DE 5% DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 2329/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

LEI MUNICIPAL: 2330/2025 29/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.356.2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2331/2025 29/08/2025

INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1242/2025 26/08/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Damiao Rodrigues dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1243/2025 26/08/2025

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Gil Cleber Campos Cavalcante Junior, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1241/2025 22/08/2025

CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

Portaria: 1240 A/2025 22/08/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO - REURB

Portaria: 1236/2025 20/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1237/2025 20/08/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1238/2025 20/08/2025

Designação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Secretário Executivo - Comuter , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 1240/2025 20/08/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1231/2025 20/08/2025

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria do Socorro de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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