Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 2.421/2026 11/09/2026 · DENOMINA-SE DE ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LIMA, A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA SCIPIÃO MAIA, NO BAIRRO VÁRZEA ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.420/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.419/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA ARLETE CORDEIRO BARROSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.418/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DO SOCORRO CAMINHA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.417/2026 11/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HYEGO DOS SANTOS ALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.416/2026 11/09/2026 · ACRESCENTA O ART. 2º-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.403/2026, PARA ESTABELECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SUAS, COMO PRIORIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.415/2026 11/09/2026 · AUTORIZA O REPASSE DOS RECURSOS INCLUÍDOS NO COMPONENTE DE QUALIDADE DO NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.414/2026 04/09/2026 · DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE, ALTERA OS INCISOS X E XI DO ART. 6º E O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.005/2022, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.352/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 713/2026 03/09/2026 · Renovação de Cessão, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 712/2026 03/09/2026 · Renovação de Cessão, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 711/2026 03/09/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Gestão Tributária, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 710/2026 03/09/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 709/2026 03/09/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 708/2026 03/09/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Rosiane Maria Guabiraba, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto de Concursos: 61/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 60/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 707/2026 01/09/2026 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jeova Jonathan da Silva Barbosa, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 706/2026 01/09/2026 · Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Janaina Almeida Ortins Dias, Cargo: Professor (a) 2 - Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 705/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Gestão Tributária, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 704/2026 01/09/2026 · Nomeação, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 703/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 702/2026 01/09/2026 · Exoneração, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 701/2026 28/08/2026 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Reginaldo Moreira Souza, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 2.413/2026 28/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 2.412/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JARBAS MENEZES MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 700/2026 27/08/2026 · DESIGNA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 699/2026 26/08/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Ana Beatriz Goncalves, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 698/2026 26/08/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Maria Irineuda de Oliveira, Cargo: Professor de Geografia, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 697/2026 26/08/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 696/2026 26/08/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Amanda Maciel Marques Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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