NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL - EQUIDADE RACIAL.
Exoneração a Pedido, Agente: Aline Araujo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DE ENGENHEIRO(A) CIVIL E ARQUITETO(A), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO TEIXEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSMAR BRAGA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE CASTRO LIMA E RUA MARIA DALVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Teixeira Carvalho, Cargo: Coordenador 7 Coordenadoria do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Samara Felix de Araujo Campos, Cargo: Ouvidoria do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Erica Ribeiro Sousa, Cargo: Coordenador 7 Coordenadoria do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Nagyla Cristine Soares Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Januel Silva de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração a Pedido, Agente: Luiz Paulo de Lima Nogueira, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração a Pedido, Agente: Regina de Fatima Pereira Bittencourt da F Oliveira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Convocação Concurso, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Marta Maria Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026.2029.
ATUALIZA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E A OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE GESTÃO E CARREIRA CGC DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.
Nomeação e Posse, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
REULAMENTA A LEI N° 1.926/2021 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DAS ESTUDANTES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
