DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE CASTRO LIMA E RUA MARIA DALVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Teixeira Carvalho, Cargo: Coordenador 7 Coordenadoria do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Samara Felix de Araujo Campos, Cargo: Ouvidoria do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Erica Ribeiro Sousa, Cargo: Coordenador 7 Coordenadoria do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Nagyla Cristine Soares Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Januel Silva de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração a Pedido, Agente: Luiz Paulo de Lima Nogueira, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Exoneração a Pedido, Agente: Regina de Fatima Pereira Bittencourt da F Oliveira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Convocação, Agente: Bruna Castro Cesário, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Marta Maria Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026.2029.
ATUALIZA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E A OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO DE GESTÃO E CARREIRA CGC DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.
Nomeação e Posse, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
REULAMENTA A LEI N° 1.926/2021 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DAS ESTUDANTES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONAQUEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O RUSSAS JUNINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 8 CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.
REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL - PRUNEQ.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vilanete Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS - CMDLGBT+
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.