Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5887 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 12:25:34

LEI MUNICIPAL: 2.399/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE CASTRO LIMA E RUA MARIA DALVA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.398/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO ORLANDO DE MATOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.397/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ SILVEIRA MACIEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 600/2026 10/06/2026

Nomeação, Agente: Francisca Nathalia Teixeira Carvalho, Cargo: Coordenador 7 Coordenadoria do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 599/2026 10/06/2026

Exoneração, Agente: Ana Samara Felix de Araujo Campos, Cargo: Ouvidoria do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 598/2026 10/06/2026

Exoneração, Agente: Erica Ribeiro Sousa, Cargo: Coordenador 7 Coordenadoria do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 597/2026 10/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Nagyla Cristine Soares Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 596/2026 10/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Januel Silva de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 595/2026 10/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Luiz Paulo de Lima Nogueira, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 594/2026 09/06/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 592/2026 08/06/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Regina de Fatima Pereira Bittencourt da F Oliveira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 591/2026 02/06/2026

Convocação, Agente: Bruna Castro Cesário, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 590/2026 02/06/2026

Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Marta Maria Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 32/2026 02/06/2026

INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026.2029.

DECRETO: 31/2026 02/06/2026

ATUALIZA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E A OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 589/2026 01/06/2026

COMISSÃO DE GESTÃO E CARREIRA CGC DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DECRETO: 29/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.

Portaria: 588/2026 29/05/2026

Nomeação e Posse, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 587/2026 29/05/2026

Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 28/2026 28/05/2026

REULAMENTA A LEI N° 1.926/2021 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DAS ESTUDANTES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20/2026 28/05/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CONAQUEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE.

DECRETO: 27/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O RUSSAS JUNINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.394/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 8 CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.

LEI MUNICIPAL: 2.393/2026 26/05/2026

REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL: 2.392/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO.

LEI MUNICIPAL: 2.391/2026 26/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL - PRUNEQ.

LEI MUNICIPAL: 2.390/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 585/2026 25/05/2026

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vilanete Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 584/2026 25/05/2026

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS - CMDLGBT+

DECRETO: 25/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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