Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5807 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:14:24

Portaria: 511/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Claudiana Marques Santiago Girao, Cargo: Coordenador(a) 6 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 510/2026 13/04/2026

Designação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 509/2026 13/04/2026

Designação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 508/2026 13/04/2026

Designação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 507/2026 13/04/2026

Designação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO: 19/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO.

DECRETO: 18/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Portaria: 506/2026 09/04/2026

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E FORMAÇÃOO DE CADASTRO RESERVA NAS REFERIDAS ÁREAS.

Portaria: 505/2026 09/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Francisco Jonas Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 505A/2026 08/04/2026

Nomeação de Conselho Municipal de Saúde - CMS - para o Biênio 2026-2028, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 504/2026 08/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Vericia Fernanda Sales de Paula, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 503/2026 06/04/2026

CONVOCAÇAO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO EDITAL N° 01/2017, PARA O CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 502/2026 06/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Sulyanne da Silva Ferreira, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 501/2026 06/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Hudson de Oliveira Maia, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 500/2026 06/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Fatima Rayane Araujo Sousa, Cargo: Agente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 04.CPPAD/2026 06/04/2026

Cppad, Agente: Raimundo Nonato de Lima, Cargo: Auxiliar de Topografia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 16/2026 31/03/2026

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO - REFIS.

Portaria: 499/2026 30/03/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Juniel Evangelista Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 04/2026 30/03/2026

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 498/2026 26/03/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Aurelio Sandoval dos Santos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 497/2026 26/03/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Raimundo Gomes Nogueira Filho, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Manutenção de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 496/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Gomes Pereira Junior, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Manutenção de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 495/2026 26/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Lildomar Lima de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 Subcoordenadoria do Bonhu , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

LEI MUNICIPAL: 2.380/2026 26/03/2026

PRIORIDADE E URGÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 2.379/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - EEM PROFESSORA TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2026 26/03/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 494/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Nelson Nogueira Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Conservação e Manutenção da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 493/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Zeneide Lima de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços em Flores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 492/2026 24/03/2026

Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 491/2026 23/03/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aline Silva Coutinho, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

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