Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 631/2026 13/07/2026 · Exoneração, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 630/2026 13/07/2026 · Exoneração, Agente: Beatrice Layanne Cavalho de Matos, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) de Escola e - Caic - Francisco Agaci Fernandes da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 629/2026 13/07/2026 · Exoneração, Agente: Beatrice Layanne Cavalho de Matos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola e - Cei Irmã Margarida Maria de Santiago Gonçalves, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto de Concursos: 40/2026 13/07/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2026 13/07/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2026.Acessar Portaria: 31/2026 10/07/2026 · A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR de Russas, Estado Do Ceará, CONSIDERANDO o Decreto nº 38/2026 que instituiu a Comissão Gestora, Equipe Técnica e Subcomissões do processo de elaboração do novo PME.Acessar Portaria: 628/2026 09/07/2026 · COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS À ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO.Acessar Portaria: 627/2026 09/07/2026 · Nomeação, Agente: Edmilson Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 626/2026 09/07/2026 · Exoneração, Agente: José Evandro Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 625/2026 08/07/2026 · COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2027-2037.Acessar Decreto: 38/2026 08/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA, A EQUIPE TÉCNICA E AS SUBCOMISSÕES - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.Acessar Portaria: 624/2026 07/07/2026 · NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 2.409/2026 07/07/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2017 ALTERANDO E CRIANDO NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SETAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2026 03/07/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS - CURSO DE FORMAÇÃO ACS.Acessar Decreto de Concursos: 37/2026 03/07/2026 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL N 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 623/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Cintia de Oliveira Dantas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 622/2026 01/07/2026 · Renovação de Cessão, Agente: Francisco Jose Paulino Martins, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 621A/2026 01/07/2026 · Designação, Agente: Rogerio de Oliveira Alves, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 621/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Josiene Pinto da Silva Leao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico (a) de Escola B - Escola Municipal Ana Xavier Lopes Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 620/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Acessar Lei Municipal: 2.408/2026 01/07/2026 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATRIBUINDO OS NOMES DE RUA MARIA GONÇALVES DE LIMA E RUA JOSÉ ORLANDO CHAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.396/2026 01/07/2026 · INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL ACOLHER LARYSSA BARRETO DE OLIVEIRA, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO, DA CULTURA DE PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.395/2026 01/07/2026 · REVOGA O ART. 40-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2022, ACRECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2025, ORIGINADOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 619/2026 30/06/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Bruna Castro Cesário, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto de Concursos: 35/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2026 25/06/2026 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 - JOGO DO BRASIL - COPA.Acessar Portaria: 618/2026 24/06/2026 · Nomeação, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Diretor (a) Adjunto (a) de Escola B Caic - Francisco Agaci Fernades da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 617/2026 24/06/2026 · Renovação de Cessão, Agente: Adjoane Mauricio Silva Maciel, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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