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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 578/2026 19/05/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Michel Bruno de Andrade Santana, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 577/2026 19/05/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Adriano Gabriel Muniz dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 575/2026 18/05/2026 · Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 2.388/2026 18/05/2026 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 2.387/2026 18/05/2026 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS- CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.386/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE RUSSASAcessar Lei Municipal: 2.385/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESASAcessar Portaria: 574/2026 15/05/2026 · Nomeação, Agente: Ana Carolina de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 2 - Subcoordenador de Gestão de Resíduos, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 572/2026 13/05/2026 · Designação, Agente: Nayhara Carla Maciel Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 571/2026 13/05/2026 · Exoneração, Agente: Maria Catiele de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 570/2026 13/05/2026 · Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 569/2026 12/05/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 568/2026 12/05/2026 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4 - Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 567/2026 12/05/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 566/2026 12/05/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 565/2026 12/05/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Ricardo Reboucas Almeida, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 564/2026 12/05/2026 · Gratificação Gtr 5, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junior, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 563/2026 11/05/2026 · Exoneração, Agente: Davi de Jesus Santos Lima, Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 562/2026 11/05/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 2.384/2026 11/05/2026 · DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E AUTORIZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA CORDEIRO DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 2.383/2026 11/05/2026 · RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIAPL Nº 1.130/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.382/2026 11/05/2026 · DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE FINS DE LEILÃO.Acessar Portaria: 593/2026 08/05/2026 · NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - SEMUSAcessar Portaria: 561/2026 07/05/2026 · Nomeação, Agente: Alisson Felipe Ferreira de Oliveira, Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 560/2026 07/05/2026 · Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 559/2026 07/05/2026 · Nomear Comissão, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 558/2026 05/05/2026 · Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Catumbela 1 - Microárea 4, Secretaria:Acessar Portaria: 557/2026 04/05/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 556/2026 01/05/2026 · Designação, Agente: Antonio Ubiratan Teixeira Moreira, Cargo: Controlador(a) Interino, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 555/2026 01/05/2026 · Exoneração, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar

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