Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 04.CPPAD/2026 06/04/2026 · Cppad, Agente: Raimundo Nonato de Lima, Cargo: Auxiliar de Topografia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 16/2026 31/03/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO - REFIS.Acessar Portaria: 499/2026 30/03/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Juniel Evangelista Cordeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 04/2026 30/03/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 498/2026 26/03/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Aurelio Sandoval dos Santos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Protocolo , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 497/2026 26/03/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Raimundo Gomes Nogueira Filho, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Manutenção de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 496/2026 26/03/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Gomes Pereira Junior, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Manutenção de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 495/2026 26/03/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Lildomar Lima de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 3 Subcoordenadoria do Bonhu , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Lei Municipal: 2.380/2026 26/03/2026 · PRIORIDADE E URGÊNCIA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.Acessar Lei Municipal: 2.379/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO - EEM PROFESSORA TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 494/2026 24/03/2026 · Nomeação, Agente: Jose Nelson Nogueira Pereira, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Conservação e Manutenção da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 493/2026 24/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Zeneide Lima de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços em Flores, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 492/2026 24/03/2026 · Cessão de Servidor(a), Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 491/2026 23/03/2026 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aline Silva Coutinho, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 490/2026 23/03/2026 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elivania de Pontes Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 03.CPPAD/2026 23/03/2026 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante de Inquérito - Cpad, Agente: Caio Lucas Costa Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 489/2026 19/03/2026 · Exoneração, Agente: Adna Mylena Silva Lima, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola D Cei Ana de Oliveira Ro-cha Sombra, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 02.CPPAD/2026 18/03/2026 · Instaura Processo Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Processante de Inquérito - Cpad, Agente: Wesley Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 488/2026 17/03/2026 · NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RUSSAS.Acessar Portaria: 487/2026 17/03/2026 · Gratificação Gtr 2, Agente: Alexia Izzy Damaceno Silveira, Cargo: Gerente de Núcleo Núcleo de Gestão de Carreira e Remuneração, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 486/2026 17/03/2026 · Concessão de Licença para Capacitação, Agente: Lucivan de Sousa Barreto, Cargo: Professor 2 Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 485/2026 17/03/2026 · Concessão de Licença para Capacitação, Agente: Sandino Bergson Xavier de Mendonca, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 484/2026 17/03/2026 · Prorrogar Licença para Capacitação, Agente: Cineide Lopes de Sousa Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 Ref.13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 483/2026 17/03/2026 · Prorrogar Licença para Capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor (a) 2 Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 14/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 482/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Samara Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 481/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Samara Gomes de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Análise de Documentação, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 480/2026 13/03/2026 · Nomeação, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Superintendência Escolar 2 - Superintendente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 479/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar

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