Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4760 registros

DECRETO - 30 18/03/2025

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DATA MAGNA.

Portaria: 728 17/03/2025

Nomeia Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 725 A 14/03/2025

Exoneração, Agente: Eliane de Lima Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Documentos e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 726 14/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Patricia Moura Ferreira de Oliveira, Cargo: Professor de Inglês, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 727 14/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Lei Nº. 2301 de 2025 14/03/2025

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO - GID ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Lei Nº. 2302 de 2025 14/03/2025

DISPÕE ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DAS (OS) FISIOTERAPEUTAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 725 13/03/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 716 13/03/2025

Designação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 717 13/03/2025

Designação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 718 13/03/2025

Exoneração, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 719 13/03/2025

Exoneração, Agente: Davson Lima Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Orçamento, Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 721 13/03/2025

Nomeação, Agente: Davson Lima Santiago, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Infraestrutura Básica Distrital, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 722 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jadson beserra, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Orçamento, Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 723 13/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Hildenardo Maia, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização da Iluminação Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 724 13/03/2025

Designação, Agente: Rita Maria da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 720 13/03/2025

Nomeação, Agente: Igor Lima Santiago, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 706 12/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edgle Tavares Coelho, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 707 12/03/2025

Nomeação, Agente: Tiago Araújo Ferreira, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 708 12/03/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Tiago Araújo Ferreira, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 709 12/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Rafael Onilton de Oliveira Sales, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 710 12/03/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Wilkerlano de Castro Sombra Felix, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 711 12/03/2025

Nomeação, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 712 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Renata Malveira Costa, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 713 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Alberto Cunha Santiago, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 714 12/03/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Paulo Henrique Rodrigues Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 715 12/03/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Rafaella Cavalcante Regis, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO - 29 12/03/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SÃO JOSÉ.

DECRETO - 28 11/03/2025

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TÁXI E MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 704 10/03/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Anderson da Silva Cavalcante, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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