Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 478/2026 13/03/2026 · Exoneração, Agente: Henrique Izequiel Serafim de Almeida, Cargo: Superintendência Escolar 2 - Superintendente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 477/2026 13/03/2026 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 476/2026 13/03/2026 · Retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 475/2026 12/03/2026 · Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 2.378/2026 12/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HOLLANDA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.377/2026 12/03/2026 · INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CEAcessar Lei Municipal: 2.376/2026 12/03/2026 · INSTITUI A MEDALHA ACLEILTON VICENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ARTE, NA CULTURA E NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.375/2026 12/03/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2025 E FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.374/2026 12/03/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012 PARA RETIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DA RUA BENÉSIO GOMES VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 474/2026 11/03/2026 · Designação; Portaria Coletiva.Acessar Decreto: 13/2026 11/03/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS - ETR.Acessar Portaria: 472A/2026 10/03/2026 · Concessão de Licença para Capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Prof 2 Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 30/2026 10/03/2026 · Criação de Núcleo Municipal de Segurança do Paciente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenação de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 472/2026 09/03/2026 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca de Lima Martim, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 471/2026 09/03/2026 · Retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 470/2026 05/03/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Jose Paulino Martins, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 469/2026 05/03/2026 · Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Lucia de Pontes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 468/2026 05/03/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Maria Ivaneide de Freitas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 467/2026 05/03/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 466/2026 05/03/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 465/2026 05/03/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Nailto Goncalves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 464/2026 05/03/2026 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 463/2026 05/03/2026 · Designação, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Agente de Integração Junto À Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tce/ce- Rede Tceouv, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 462/2026 05/03/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Cleano Mesquita Vasconcelos, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 461/2026 05/03/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Erik Albino de Sousa, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 460/2026 03/03/2026 · Nomeação, Agente: Glaziela Pereira Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Biblioteca , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 459/2026 03/03/2026 · Renovação de Cessão, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 458/2026 02/03/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Angelo Almeida Lopes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 457/2026 02/03/2026 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Felipe Alves Pinheiro, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 456/2026 02/03/2026 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Igor Coelho Ferreira, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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