Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

Portaria: 772/2025 04/04/2025

Nomeação, Agente: Clara Rayane da Silva Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Registros Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 773/2025 04/04/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 774/2025 04/04/2025

Revogada, Agente: Bianca de Freitas Felgueiras, Cargo: Fonoaudióloga, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 2309/2025 04/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2310/2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE ENTIDADE PRIVADA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO APRENDIZAGEM E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA REDE PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 2311/2025 04/04/2025

DENOMINA A RUA MARIA DO CARMO XAVIER MARREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2305/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL: 2306/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI MUNICIPAL: 2308/2025 03/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2307/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL.

Portaria: 767/2025 02/04/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Darliane Freitas de Franca Marques, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 768/2025 02/04/2025

Exoneração, Agente: Lorena Santiago Gurgel, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 765/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Coordendor 8 - Coordenadoria Administrativa, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 766/2025 01/04/2025

Cessão de Servidor(a), Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 764/2025 01/04/2025

Designação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 762/2025 28/03/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 72.2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 763/2025 28/03/2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 760/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 759/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Marianne Maciel Bernardo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 761/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Liquidante, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

LEI MUNICIPAL: 2303/2025 27/03/2025

DENOMINA A RUA RENAN DE OLIVEIRA BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2304/2025 27/03/2025

DENOMINA A RUA MANOEL DAMIÃO VENANCIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2025 27/03/2025

PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA, RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PERSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL -FMSS.

Portaria: 757/2025 26/03/2025

Concessão de Licença para capacitação, Agente: Cineide Lopes de Sousa Nogueira, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 758/2025 26/03/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Romulo de Lima Pereira, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

DECRETO: 31/2025 26/03/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE NÚMERO DE VAGAS - CONCURSOS.

Portaria: 001/2025 21/03/2025

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL MÉDIO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DECRETO Nº37/2023.

Portaria: 754/2025 21/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM - SEMED.

Portaria: 755/2025 21/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDDCA - SEMED.

Portaria: 756/2025 21/03/2025

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVENAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.

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