Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

DECRETO: 26/2025 06/03/2025

CRIA O PROGRAMA ACOLHER PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 700/2025 28/02/2025

DESIGNAÇÃO MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Portaria: 701/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos., Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 702/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Herberth Freitas Lima Dantas, Cargo: Responsável Pela Elaboração do Documento de Formalização de Despesada - Dfd, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 703/2025 28/02/2025

Cessação de Designação, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 653 A/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Leosandro Carlos Santiago, Cargo: Fiscal de Contrato de Transporte Escolar , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 701 A/2025 28/02/2025

Designação, Agente: Thatiane Moura dos Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 654 A /2025 28/02/2025

Designação, Agente: Jessica Roberta Barros de Melo, Cargo: Fiscal de Contrato da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 702 A /2025 28/02/2025

Designação, Agente: Joao Pedro Rodrigues Cordeiro, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 704 A /2025 28/02/2025

Designação, Agente: Francisca Edclecia da Silva, Cargo: Elaboração do Documento de Formalização de Despesa - Dfd, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 700 A /2025 28/02/2025

Designação, Agente: Isabele Aires Freitas, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 693/2025 25/02/2025

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Cynthia Bandeira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 694/2025 25/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Cynthia Bandeira Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 692/2025 25/02/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Katyanne Marques Mendonca, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 690/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Alyson da Silva Belarmino Viana, Cargo: Coordenador 4 - Coordenadoria de Projetos, Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 678/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Acompanhar Cônjuge Ou Companheiro, Agente: Gabriela Gondim Alves Segundo, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 679/2025 24/02/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Beatriz Gonçalves da Silva Moreira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 680/2025 24/02/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Paula Rodrigues Xavier Oliveira, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 681/2025 24/02/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dayane Costa de Almeida Freitas, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 682/2025 24/02/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 684/2025 24/02/2025

Exoneração, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Cei Ana de Oliveira Rocha, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 688/2025 24/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Cleudiniz Oliveira Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 689/2025 24/02/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Gabriel Talles Gardelha Moreira, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 685/2025 24/02/2025

Gratificação - Gtr 4, Agente: Thales Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Assistência Técnica Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 686/2025 24/02/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Rafael Dantas Neves, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 687/2025 24/02/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Leyla Kelly Cavalcante Arrais, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Projetos Comunitários, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 683/2025 24/02/2025

Nomeação, Agente: Jorge Rodrigues da Silva, Cargo: Subcoordenadoria 3 - Subcoordenadoria da Lagoa Grande, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

DECRETO: 22/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE RUSSAS.

DECRETO: 23/2025 24/02/2025

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD - DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 24/2025 24/02/2025

DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA - CARNAVAL.

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