Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 181/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Teixeira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Fiscalização de Mercadorias e Feiras Livres, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 180/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonia Camila da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 179/2026 20/01/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucineide Menezes de Freitas Ramalho, Cargo: Professor 2 - Ref. 14, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 178/2026 20/01/2026

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lara Nara Oliveira Silva, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 177/2026 20/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: John Lennon Alexandre Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo de Transporte de Urgência e Emergência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 176/2026 20/01/2026

Suspensão da Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Susanne Aline Nogueira Alves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 175/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Tiago Pontes Olegario, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Mídia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 174/2026 20/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Rodrigo Torres da Silva, Cargo: Assessor 3 - Assessoria de Ação Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 173/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Nina Giordana Lima Leandro, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 172/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 171/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Jonathan Moura do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Criação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 170/2026 20/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Julio Cesar Gurgel Farias Filho, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Diagramação e Desenho Gráfico , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 169/2026 20/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Ouvidor - Ouvidoria Municipal , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 168/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisca Elle da Fonseca Freitas, Cargo: Gerente de Núcleo 4 - Núcleo de Redação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 167/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Romulo de Lima Pereira, Cargo: Assessor 4 - Assessoria , Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 166/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 165/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 164/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Dagmauro de Lima, Cargo: Diretor de Escola 4 - Escola Municipal Maria Martins de Carvalho, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 163/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Luana Maiara de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 161/2026 20/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Paulo Nata Lopes de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 160/2026 20/01/2026

Gratificação Gtr 2, Agente: Daniele Peixoto, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 159/2026 20/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Sandra Mariana Dutra, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 158/2026 20/01/2026

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sandra Mariana Dutra, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 157/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Lucileide Rodrigues Chaves, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Escola B - Escola Inácio de Barros Neto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 156/2026 19/01/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Jerfferson Johnny de Aquino Felix, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 155/2026 19/01/2026

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jerfferson Johnny de Aquino Felix, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 154/2026 19/01/2026

Exoneração, Agente: Joao Victor Ferreira Costa, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola D- Cei- Ana de Oliveira Ro-cha Sombra, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 153/2026 19/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Paulo Nata Lopes de Freitas, Cargo: Fiscal de Obras e Postura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 152/2026 19/01/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 151/2026 19/01/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Thales Loureiro Gurgel, Cargo: Coordenador 8 - Coordenadoria de Assistência Técnica Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura

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