Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5807 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:14:24

DECRETO: 02/2026 05/01/2026

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2026 05/01/2026

ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Portaria: 11/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO DE ESCOLA INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 10/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE MATEMÁTICA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 09/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 08/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE HISTÓRIA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 07/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE GEOGRAFIA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 06/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR DE CIÊNCIAS, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 05/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MOTORISTA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 04/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: FISIOTERAPEUTA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 03/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CIRUGIÃO DENTISTA, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 02/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 01/2026 02/01/2026

Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 92/2025 22/12/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 91/2025 22/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1340/2025 22/12/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 1339/2025 22/12/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Pedro Alexandre da Silva Gratieri Gomes , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1338/2025 22/12/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Francisca Marciane Gonçalves de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1337/2025 22/12/2025

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Marciane Gonçalves de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 90/2025 19/12/2025

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS, EM FACE DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID), DE ACORDO COM OS ARTIGOS 77 A 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1336/2025 18/12/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Osvaldo Galdino Ferreira Filho, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1335/2025 18/12/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Simone de Sousa Alves, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1334/2025 18/12/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aurilene Pereira de Jesus, Cargo: Prof 2 Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1333/2025 18/12/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Leandro de Sousa Ribeiro, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 89/2025 17/12/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE UM IMÓVEL COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2363/2025 17/12/2025

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2362/2025 17/12/2025

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2361/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSA NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2360/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LEITE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2359/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BEMBÉM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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