Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 216/2026 19/02/2026 · Exoneração, Agente: Creuzilene Jeronimo da Silveira, Cargo: Diretor (a) de Escola B- Caic- Agaci Fernandes da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Instrução Normativa: /2026 13/02/2026 · INSTRUÇÃO NORMATIVA-2026Acessar Portaria: 215/2026 12/02/2026 · Cessão de Servidor, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 214/2026 12/02/2026 · Nomeação, Agente: Rafaela Oliveira Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 213/2026 11/02/2026 · Concessão de Licença para capacitação, Agente: Jessica Coelho Franklin dos Santos, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 2.373/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO XAVIER RIBEIRO, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.372/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ ÉZIO MOREIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 212/2026 10/02/2026 · Gratificação - Gtr 4, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Médicos , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 211/2026 10/02/2026 · Gratificação Gtr 6, Agente: Janiele Andrade Nogueira Balbino, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 210/2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Janiele Andrade Nogueira Balbino, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 209/2026 10/02/2026 · Nomeação, Agente: Nayhara Carla Maciel Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 208/2026 09/02/2026 · Cessão de Servidor, Agente: Ronaldo Matoso Ferreira, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 207/2026 09/02/2026 · Exoneração, Agente: Ednalda de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 206/2026 09/02/2026 · Cancelamento de Exoneração, Agente: Ednalda de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 205/2026 09/02/2026 · Nomeação, Agente: Mara Valquercia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Inclusão Produtiva Trabalho e Renda , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 204/2026 09/02/2026 · Exoneração, Agente: Mara Valquercia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 203/2026 09/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Francisca Lidia da Silva Gomes, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 12/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FERIADO DE CARNAVAL).Acessar Portaria: 203A/2026 04/02/2026 · Designação, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 202/2026 04/02/2026 · Exoneração, Agente: Luana Maiara de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 201/2026 04/02/2026 · Nomeação, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Coordenador 4- Coordenador de Acompanhamento das Ações de Controle , Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 200/2025 04/02/2026 · Exoneração, Agente: Gabriella Fernandes Costa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Decreto: 10/2026 03/02/2026 · FIXA O VALOR DAS TARIFAS PARA O ANO DE 2026 - TAXI.Acessar Portaria: 199/2026 02/02/2026 · Nomear Comissão; Portaria Coletiva; Secretaria: Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 198/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Thiago Kleyton Lima dos Santos, Cargo: Membro da Comissão de Licitação - Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 197/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Jady Lorrana de Lima da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação - Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 196/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Deuzelena de Souza Chaves, Cargo: Membro da Comissão de Licitação - Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 195/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Gilvania Oliveira Batista, Cargo: Membro da Comissão de Licitação - Comissão de Licitação , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 194/2026 02/02/2026 · Cessão de Estagiários; Portaria Coletiva; Órgão: Defensoria Pública de Russas.Acessar Portaria: 193/2026 02/02/2026 · Cessão de Estagiários; Portaria Coletiva; Órgão: Delegacia Regional de Russas.Acessar

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