Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4857 registros

LEI MUNICIPAL: 2300/2025 14/02/2025

AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 18/2025 14/02/2025

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA.RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 593/2025 13/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2295/2025 13/02/2025

AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGE.NTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

DECRETO: 17/2025 13/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSASDOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 589/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 590/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Aurelio Sandoval dos Santos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 591/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 592/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 584/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM COMARCA RUSSAS

Portaria: 585/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM COMARCA RUSSAS

Portaria: 586/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS DELAGACIA REGIONAL DE RUSSAS.

Portaria: 587/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS DEFENSORIA PÚBLICA

Portaria: 588/2025 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 576/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Thyago Geovanne Freire Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Material de Uso Continuado e Permanente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 577/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Henrique Izequiel Serafim de Almeida, Cargo: Superintendente - Superintendência Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 578/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Jocyeldo Johnatan de Araujo Freitas, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3 - Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 573/2025 10/02/2025

Cessão de Servidor, Agente: Gisleuda Mendonca Carneiro, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 580/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 575/2025 10/02/2025

Exoneração, Agente: Henrique Izequiel Serafim de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Material de Uso Continuado e Permanente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 579/2025 10/02/2025

Exoneração, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 581/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 582/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 583/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Luiza Lima Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETO: 11/2025 10/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOSATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 574/2025, COM O RELATÓRIO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2025 10/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 574/2025 COM O RELATÓRIO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2025 10/02/2025

DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 568/2025 07/02/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE - CMS BIÊNIO 2024 - 2025

Portaria: 571/2025 07/02/2025

DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2024-2025.

Portaria: 570/2025 07/02/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Ihanna Karen de Oliveira Figueiredo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Contabilidade do Fmss, Secretaria: Secretaria de Finanças

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