Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

DECRETO - 11 10/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOSATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 574/2025, COM O RELATÓRIO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 12 10/02/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS ATÉ O LIMITE DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL N° 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO N° 58/2024, FACE À PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 574/2025 COM O RELATÓRIO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS DESISTENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 16 10/02/2025

DISCIPLINA OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE MESTRADO E DOUTORADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 568 07/02/2025

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE - CMS BIÊNIO 2024 - 2025

Portaria: 571 07/02/2025

DESIGNA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS PARA O BIÊNIO 2024-2025.

Portaria: 570 07/02/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Ihanna Karen de Oliveira Figueiredo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Contabilidade do Fmss, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 569 07/02/2025

Cessão de Servidor, Agente: Sheila Pereira Damasceno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO - 14 07/02/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

DECRETO - 15 07/02/2025

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

Portaria: 567 06/02/2025

Nomeação, Agente: Ihanna Karen de Oliveira Figueiredo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Contabilidade do Fmss, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 567A 04/02/2025

NOMEAR OS MEMBROS DA CENTRAL DE LICITAÇÃO DO MUNCÍPIO DE RUSSAS - CLMUR - LICITAÇÃO.

Portaria: 554 03/02/2025

Exoneração, Agente: Dayana Coutinho Andrade, Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 555 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Glória Pereira, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 556 03/02/2025

Exoneração, Agente: Saulo Braga de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 557 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ibrahim Dantas Soares, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 558 03/02/2025

Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Franca Tavares, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 559 03/02/2025

Exoneração, Agente: Juan Riquelme Moura Santos, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 560 03/02/2025

Exoneração, Agente: Carliziane Kely Gomes Morais, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 561 03/02/2025

Exoneração, Agente: Ednailson Freire da Luz, Cargo: Professor de Matemática , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 562 03/02/2025

Exoneração, Agente: Jéssica Costa de Oliveira, Cargo: Professor de Ciências, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 563 03/02/2025

Exoneração, Agente: Hugo Hermano da Costa Castro, Cargo: Professor de Língua Inglesa, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 566 03/02/2025

Exoneração, Agente: Edilene da Silva Oliveira, Cargo: Professor Pedagogo de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 564 03/02/2025

Designação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 565 03/02/2025

Designação, Agente: Samuel Lucas Lima Fernandes, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Lei Nº. 2296 de 2025 03/02/2025

MODIFICA O ANEXO II NA LEI Nº 2.2312024 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2297 de 2025 03/02/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADICIONADA O ARTIGO 40-A, E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI Nº 2.039.2022.

Portaria: 552 30/01/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Rochester Ferreira de Lima, Cargo: Professor 2 - Ref. 23, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 553 30/01/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Sirneto Vicente da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 23, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 551 30/01/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Lidia da Silva Gomes, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 550 29/01/2025

Exoneração, Agente: Rebeca Palhano Almeida Mateus, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

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