Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5807 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:14:24

Portaria: 628/2026 09/07/2026 NOVO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS À ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO.

Portaria: 627/2026 09/07/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Edmilson Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 626/2026 09/07/2026 NOVO

Exoneração, Agente: José Evandro Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 625/2026 08/07/2026 NOVO

COMISSÃO GESTORA E DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME 2027-2037.

DECRETO: 38/2026 08/07/2026 NOVO

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA, A EQUIPE TÉCNICA E AS SUBCOMISSÕES - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

Portaria: 624/2026 07/07/2026 NOVO

NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.

DECRETO: 37/2026 03/07/2026

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS - CURSO DE FORMAÇÃO ACS.

Portaria: 623/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Cintia de Oliveira Dantas, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 622/2026 01/07/2026

Renovação de Cessão, Agente: Francisco Jose Paulino Martins, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 621/2026 01/07/2026

Exoneração, Agente: Josiene Pinto da Silva Leao, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico (a) de Escola B - Escola Municipal Ana Xavier Lopes Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 620/2026 01/07/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Portaria: 619/2026 30/06/2026

Nomeação e Posse, Agente: Bruna Castro Cesário, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 35/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2026 25/06/2026

PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 - JOGO DO BRASIL - COPA.

Portaria: 618/2026 24/06/2026

Nomeação, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Diretor (a) Adjunto (a) de Escola B Caic - Francisco Agaci Fernades da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 617/2026 24/06/2026

Renovação de Cessão, Agente: Adjoane Mauricio Silva Maciel, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 616/2026 23/06/2026

Nomeação, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo Financeiro, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 30/2026 23/06/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PLANO DE AÇÕES MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E SOCIOECONÕMICA DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE.

Portaria: 615/2026 22/06/2026

NOMEIA O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 614/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 613/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 612/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Janiele Andrade Nogueira Balbino, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 611/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Francisca Gardenha Ferreira Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 610/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 609/2026 19/06/2026

Exoneração, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 608/2026 18/06/2026

Cessão de Estagiários, Agente: Jenyfer Maria Serafim Alencar, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 607/2026 18/06/2026

Cessão de Estagiários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 606/2026 17/06/2026

Progressão, Agente: Joao Edson Celedonio, Cargo: Inspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 605/2026 17/06/2026

Progressão, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 604/2026 17/06/2026

Promoção, Agente: Francisco Lavozier Silva de Lima, Cargo: Subinspetor 1, Secretaria: Guarda Municipal

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