Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4843 registros

Portaria: 1123/2025 30/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Ana Maria de Assunção Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1122/2025 28/05/2025

Designação, Agente: Selma Maria Gomes da Silva, Cargo: Responsável Pelo Ateste de Materiais/serviços Oriundos da Execução do Convênio Projeto Aabb Comunidade, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2316/2025 26/05/2025

DENONIMA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE RAMAL DE FLORES, NESTA URBE COM O NOME DE MARIA VERÔNICA DE JESUS MENDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1119/2025 23/05/2025

Cessão de Servidor, Agente: Debora Paiva Lima, Cargo: Auxiliar de Comissões Técnicas, Secretaria: Câmara Municipal de Russas

Portaria: 1120/2025 23/05/2025

Renovação de Cessão, Agente: Maria Ivaneide de Freitas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1114/2025 21/05/2025

Exoneração, Agente: Rafael de Sousa Melo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 1115/2025 21/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Nadia Maria Leite Vieira Xavier, Cargo: Professor 1 - Referência 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1116/2025 21/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Francisco Ricardo Araújo da Silva, Cargo: Cirurgião Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1113/2025 21/05/2025

Nomeia os representantes para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o biênio 2024-2025, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1117/2025 21/05/2025

Nomeia os representantes da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o biênio 2024-2025, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1106/2025 19/05/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERAVEIS E SUCATAS - CABINS

Portaria: 1111/2025 19/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTIAS - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SETAS.

Portaria: 1112/2025 19/05/2025

NOMEIA O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE RUSSAS.

Portaria: 1104/2025 19/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Levi Maia Xavier, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1105/2025 19/05/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Ana Camilly Bandeira Linhares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1107/2025 19/05/2025

Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor 1 - Direção Geral, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 1109/2025 19/05/2025

Exoneração, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 1108/2025 19/05/2025

Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 1110/2025 19/05/2025

Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

LEI MUNICIPAL: 2315/2025 19/05/2025

DENOMINA A RUA MARIA DANTAS DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 48/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.

Portaria: 1101/2025 16/05/2025

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Catiele de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1103/2025 16/05/2025

Designação, Agente: Kamila Cordeiro da Costa Carvalho, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1100/2025 16/05/2025

Retorno de Afastamento Cargo Inacumulável, Agente: Jefferson Nascimento dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 1081/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Carmenia Marques Santiago Loureiro, Cargo: Diretor (a) de Escola C - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1083/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Camila Fernanda da Silva, Cargo: Diretor(a) Adjunto(a) de Escola C - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1085/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Adjunto(a) de Escola B - Escola Municipal Inacio de Barros Neto Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1087/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Francisca Lilia de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola C - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1089/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Katia Valeria Pereira Caminha Maciel, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola C - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1091/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Rosineuda de Sousa Moreira, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola C - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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