Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5807 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:14:24

Portaria: 20/2026 28/05/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CONAQUEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE.

DECRETO: 27/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O RUSSAS JUNINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.394/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 8 CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.

LEI MUNICIPAL: 2.393/2026 26/05/2026

REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL: 2.392/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO.

LEI MUNICIPAL: 2.391/2026 26/05/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL - PRUNEQ.

LEI MUNICIPAL: 2.390/2026 26/05/2026

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 585/2026 25/05/2026

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vilanete Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 584/2026 25/05/2026

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS - CMDLGBT+

DECRETO: 25/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 582/2026 22/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Andressa Bandeira de Sousa Alves, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 581/2026 21/05/2026

CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS FORA DAS VAGAS.

Portaria: 005/2026 21/05/2026

RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONCURSO Nº001/2023

Portaria: 580/2026 20/05/2026

Gratificação - Gtr 4, Agente: Tiago Holanda Silva, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

LEI MUNICIPAL: 2.389/2026 20/05/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 578/2026 19/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Michel Bruno de Andrade Santana, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 577/2026 19/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Adriano Gabriel Muniz dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 575/2026 18/05/2026

Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Lucia Maria da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref. 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2.388/2026 18/05/2026

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

LEI MUNICIPAL: 2.387/2026 18/05/2026

RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS- CPSMR, APROVADAS NA 1ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.386/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO RURAL DE RUSSAS

LEI MUNICIPAL: 2.385/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESAS

Portaria: 574/2026 15/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Carolina de Oliveira, Cargo: Subcoordenadoria 2 - Subcoordenador de Gestão de Resíduos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 572/2026 13/05/2026

Designação, Agente: Nayhara Carla Maciel Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 571/2026 13/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Catiele de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Programa de Aquisição de Alimentos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 570/2026 13/05/2026

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 569/2026 12/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Joao Paulo Maximo Pires, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 568/2026 12/05/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Subinspetor 4 - Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 567/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenação de Tributação e Arrecadação, Fiscalização e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 566/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças

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