DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ERIDAN DE SENA.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nadja de Sousa Alves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Edmilson Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Exoneração a Pedido, Agente: Wennya Kelly Chaves Martins, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

NOMEAR OS MEMBROS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE RUSSAS - CLMUR.

Exoneração a Pedido, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração a Pedido, Agente: Raimundo Marcolino de Oliveira Junior, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Raimundo Marcolino de Oliveira Junior, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leonardo Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cancelamento de Cessão, Agente: Wennya Kelly Chaves Martins, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO.

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sandra Elisangela de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.075/2023 E 2.147/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.557/2015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

Gratificação Gtr 6, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO "SALA MARIA DE LOURDES DA SILVA" .

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.726.2018, ART 2º E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PLANALTO DA BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO, ESTABELECIDA NA LEI N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cppad, Agente: Geovane Roncale Dantas da Paz Junior, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Municipal de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde