Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5807 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 14:14:24

Portaria: 565/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 3, Agente: Ricardo Reboucas Almeida, Cargo: Coordenador 6 - Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 564/2026 12/05/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junior, Cargo: Coordenador 3 - Coordenadoria de Avaliação Imobiliária, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 563/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Davi de Jesus Santos Lima, Cargo: Assessor 4 - Assesoria de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 562/2026 11/05/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2.384/2026 11/05/2026

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E AUTORIZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA CORDEIRO DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2.383/2026 11/05/2026

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIAPL Nº 1.130/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.382/2026 11/05/2026

DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE FINS DE LEILÃO.

Portaria: 593/2026 08/05/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL - SEMUS

Portaria: 561/2026 07/05/2026

Nomeação, Agente: Alisson Felipe Ferreira de Oliveira, Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 560/2026 07/05/2026

Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 559/2026 07/05/2026

Nomear Comissão, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 558/2026 05/05/2026

Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde - Catumbela 1 - Microárea 4, Secretaria:

Portaria: 557/2026 04/05/2026

Nomeação e Posse, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente de Administração, Secretaria:

Portaria: 556/2026 01/05/2026

Designação, Agente: Antonio Ubiratan Teixeira Moreira, Cargo: Controlador(a) Interino, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 555/2026 01/05/2026

Exoneração, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Controlador(a), Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 20/2026 01/05/2026

DELEGA PODERES PARA GESTÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 554/2026 24/04/2026

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Luiz Rodrigues Filho, Cargo: Oficial de Manutenção, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 552/2026 24/04/2026

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 553/2026 23/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Wesley Santos Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 551/2026 22/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Anderson Cesar Pereira Gomes Alves, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 550/2026 22/04/2026

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Anderson Cesar Pereira Gomes Alves, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 549/2026 22/04/2026

Convocação, Agente: Carlos Eugênio Sombra Moreira Júnior, Cargo: Agente de Administração, Secretaria:

Portaria: 548/2026 22/04/2026

Gratificação Gtr 5, Agente: Alesse Sabrina Silva, Cargo: Coordenador (a) 3 - Coordenadoria do Programa Saúde nas Escolas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 547/2026 22/04/2026

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria Flaviana Silva Barbosa, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 546/2026 22/04/2026

Afastamento por Cargo Inacumulável, Agente: Williane Hoara Pereira Costa Cruz Sousa, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 545/2026 22/04/2026

Prorrogar Licença para Capacitação, Agente: Tania Maria Lima, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 544/2026 22/04/2026

Prorrogar Licença para Capacitação, Agente: Rogerio Maciel Nunes, Cargo: Professor 2 - Ref 18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

LEI MUNICIPAL: 2.381/2026 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO TABULEIRO DO ALTO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 543/2026 20/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Amanda Kelly Henrique Alves, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 542/2026 20/04/2026

Nomeação, Agente: Antônio Ademir de Sousa Filho, Cargo: Assessor 2 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Planejamento

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