REVOGA O ART. 40-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2022, ACRECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.297/2025, ORIGINADOS DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação e Posse, Agente: Bruna Castro Cesário, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 - JOGO DO BRASIL - COPA.
Nomeação, Agente: Ewerton da Silva Santos, Cargo: Diretor (a) Adjunto (a) de Escola B Caic - Francisco Agaci Fernades da Silva, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Renovação de Cessão, Agente: Adjoane Mauricio Silva Maciel, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo Administrativo Financeiro, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PLANO DE AÇÕES MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL E SOCIOECONÕMICA DA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE.
NOMEIA O COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Janiele Andrade Nogueira Balbino, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Gardenha Ferreira Soares, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Raimunda Francisca dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Cessão de Estagiários, Agente: Jenyfer Maria Serafim Alencar, Cargo: Estagiário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Cessão de Estagiários, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Progressão, Agente: Joao Edson Celedonio, Cargo: Inspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Progressão, Agente: Francisco Marcos Goncalves de Lima, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda Municipal
Promoção, Agente: Francisco Lavozier Silva de Lima, Cargo: Subinspetor 1, Secretaria: Guarda Municipal
NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL - EQUIDADE RACIAL.
Exoneração a Pedido, Agente: Aline Araujo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
AUTORIZA O DIA MUNICIPAL DA CORRIDA DE RUA, A SER CELEBRADO DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2026 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS/FUNÇÕES DE ENGENHEIRO(A) CIVIL E ARQUITETO(A), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO TEIXEIRA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSMAR BRAGA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
