REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 1.928/2021, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO REGULAR E INTEGRAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO, ESTABELECIDA NA LEI N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DESEMBRAMENTO.
CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADOS NA PROVA PRÁTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE MOTORISTA PARA REALIZAR PROVA PRÁTICA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - CONCURSO EDITAL Nº 001.2023
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM- ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE A SEMUR 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS DO TÁXI E MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (COMUTER) E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA (FUMTER) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CIDADÃ RUSSANA MARIA DE LOURDES DA SILVA
CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE (ACS) CLASSIFICADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001.2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
