Valores
I. Compromisso com a Qualidade da Educação: Buscar constantemente a excelência no ensino, valorizando práticas pedagógicas inovadoras, a formação dos profissionais da educação e o aprendizado efetivo dos alunos.
II. Inclusão e Equidade : Garantir acesso à educação e ao esporte com igualdade de oportunidades, respeitando as diversidades e promovendo a participação de todos, sem discriminação.
III. Formação Integral e Cidadania : Valorizar o desenvolvimento intelectual, físico, emocional e social dos estudantes, unindo educação e esporte como ferramentas para a construção de uma sociedade mais justa, ativa e consciente.
Atribuições da Secretaria
COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR:
I - ORGANIZAR, ADMINISTRAR, SUPERVISIONAR, CONTROLAR E AVALIAR A AÇÃO MUNICIPAL NO CAMPO DA EDUCAÇÃO;
II - ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ASSIM COMO AQUELES DE ÂMBITO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS E PARA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL, EM REGIME DE PARCERIA;
III - APOIAR E ORIENTAR A INICIATIVA PRIVADA NO CAMPO DA EDUCAÇÃO;
IV - ADMINISTRAR, AVALIAR E CONTROLAR O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL PROMOVENDO SUA EXPANSÃO QUALITATIVA E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE;
V - IMPLANTAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ASSEGUREM O APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES;
VI - ESTUDAR, PESQUISAR E AVALIAR OS RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO NO SISTEMA EDUCACIONAL, ASSEGURANDO SUA PLENA UTILIZAÇÃO E EFICIENTE OPERACIONALIDADE;
VII - PROPOR E EXECUTAR MEDIDAS QUE ASSEGUREM PROCESSO CONTÍNUO DE RENOVAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO;
VIII - INTEGRAR SUAS AÇÕES ÀS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO;
IX - PESQUISAR, PLANEJAR E PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO E A ATUALIZAÇÃO PERMANENTES DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, ATUANDO DE MANEIRA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS;
X - ASSEGURAR ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR;
XI - PLANEJAR, ORIENTAR, COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA RELATIVA AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR, NO QUE CONCERNE A SUA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, COMO MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DE CRECHES E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS; E
XII - IMPLANTAR POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, QUANDO NECESSÁRIO, NA ÁREA ARTÍSTICO-CULTURAL; E
XIII - EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DESIGNADAS PELO PREFEITO OU ATRIBUÍDAS MEDIANTE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
Atribuições do gestor
I. Planejar, coordenar e supervisionar as políticas públicas de educação e desporto escolar, assegurando o acesso, a permanência e o sucesso dos alunos na rede municipal de ensino.
II. Garantir a qualidade do ensino ofertado nas escolas municipais, promovendo a valorização dos profissionais da educação, a atualização pedagógica e o uso de metodologias inovadoras.
III. Gerir os recursos humanos, materiais e financeiros da educação municipal, assegurando a aplicação eficiente e transparente dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.
IV. Fortalecer o diálogo com a comunidade escolar e os diversos segmentos da sociedade, estimulando a participação dos pais, estudantes, conselhos escolares e demais atores sociais na construção de uma educação democrática e inclusiva.
V. Acompanhar e avaliar os indicadores educacionais do município, utilizando os dados como base para planejar ações de melhoria contínua na rede de ensino.
