Valores
I. Diversidade Cultural
II. Transparência - Participação - Preservação e Inclusão sociocultural
Diversidade Cultural
Transparência
Participação
Preservação e
Inclusão sociocultural
Atribuições da Secretaria
COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE:
I - O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, INTEGRAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS RELATIVAS À ÁREA DA CULTURA, AO ESPORTE E À JUVENTUDE;
II - O FOMENTO E ESTÍMULO À CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES, COM O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E A EXPANSÃO DO POTENCIAL CRIATIVO DOS CIDADÃOS;
III - PRESERVAR A HERANÇA CULTURAL DE RUSSAS, POR MEIO DA PESQUISA, PROTEÇÃO E RESTAURAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO;
IV - PROMOVER O INTERCÂMBIO CULTURAL ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS;
V - INTERAGIR COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO VISANDO À PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA ÁREA DA CULTURA;
VI - A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE ESPORTE, BEM COMO A PROMOÇÃO E O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS E PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA;
VII - A ELABORAÇÃO DAS NORMAS QUE VISEM À GARANTIA DOS DIREITOS RELATIVOS À PRÁTICA DESPORTIVA, BEM COMO PREVINAM OU REPRIMAM O USO DE MEIOS ILÍCITOS NESSA ATIVIDADE;
VIII - O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS;
IX - A IMPLEMENTAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS, BEM COMO APOIAR A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA;
X - A RECUPERAÇÃO, A PRESERVAÇÃO E A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO;
XI - O ESTÍMULO, O APOIO E A PROMOÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS RELACIONADOS COM O APRIMORAMENTO E A DIFUSÃO DE ESPORTES;
XII - O APOIO NA FORMAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL DE JOVENS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE ÀQUELES EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL; E
XIII - PLANEJAR, FORMULAR E NORMATIZAR AS POLÍTICAS INTEGRADAS DE TURISMO E LAZER, APOIANDO E INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E MANIFESTAÇÕES TURÍSTICAS, BEM COMO INTERCAMBIANDO EXPERIÊNCIAS E ELABORANDO ESTUDOS E ANÁLISES ESPECÍFICAS, COM VISTAS À PROPOSIÇÃO DE PLANOS, DIRETRIZES E METAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO LAZER;
XIV - CAPTAR RECURSOS PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, COM AMPLIAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL NA ÁREA E EM ESPECIAL;
XV - APOIAR O TURISMO;
XVI - PROMOVER INTERCÂMBIO, CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, EM ASSUNTOS RELATIVOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO;
XVII - INTERAGIR COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO VISANDO À CONCEPÇÃO, PROMOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, EM ESPECIAL AS RELACIONADAS AO TURISMO INTEGRADO;
XVIII - DESENVOLVER OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS QUE FOREM DESIGNADAS PELO PREFEITO OU ATRIBUÍDAS MEDIANTE DECRETO DO PODER EXECUTIVO.
Atribuições do gestor
I - Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas;
II - Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes à sua Secretaria; III - Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade; IV - Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria; V - Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado; VI - Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo; VII - Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige; VIII - Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados; IX - Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria; X - Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos; XI - Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.); XII - Promover reuniões periódicas entre seus subordinados a fim de traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município; XIII - Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil; XIV - Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta; XV - Exercer outras atividades correlatas.
