Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4772 registros

Portaria: 611 14/02/2025

Nomeação, Agente: Tarsis Radonim Lima Santiago, Cargo: Técnico em Secretária Escolar B - Escola Municipal Lima Gonçalves e Escola Municipal Joana Alves de Sousa , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 612 14/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Vitor da Costa Santos, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Adolfo Jose da Costa e Escola Francisco das Chagas Lima , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 613 14/02/2025

Nomeação, Agente: Rosineuda de Sousa Moreira, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar a - Escola Municipal Raimundo Pelópidas de Araújo, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 615 14/02/2025

Nomeação, Agente: Samuel Lucas Lima Fernandes, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Comércio, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Lei Nº. 2298 de 2025 14/02/2025

ALTERA A LEI Nº 1.990.2022 DE 18 DE MARÇO DE 2022, FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE.

Lei Nº. 2299 de 2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PROJETO DE APADRINHAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL -UAI DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2300 de 2025 14/02/2025

AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO - 18 14/02/2025

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA.RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 593 13/02/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 072/2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2295 de 2025 13/02/2025

AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO AOS AGE.NTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS

DECRETO - 17 13/02/2025

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSASDOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 589 12/02/2025

Nomeação, Agente: Marilia Brindeiro da Silva, Cargo: Assessor(a) 1 - Assessoria, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Portaria: 590 12/02/2025

Nomeação, Agente: Aurelio Sandoval dos Santos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Protocolo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 591 12/02/2025

Nomeação, Agente: Milena de Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 592 12/02/2025

Nomeação, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Subcoordenadoria 1 - Subcoordenadoria de Urbanismo e Infraestrutura Básica Urbana, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 584 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM COMARCA RUSSAS

Portaria: 585 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - FÓRUM COMARCA RUSSAS

Portaria: 586 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS DELAGACIA REGIONAL DE RUSSAS.

Portaria: 587 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIOS DEFENSORIA PÚBLICA

Portaria: 588 11/02/2025

CESSÃO ESTAGIÁRIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 576 10/02/2025

Nomeação, Agente: Thyago Geovanne Freire Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Material de Uso Continuado e Permanente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 577 10/02/2025

Nomeação, Agente: Henrique Izequiel Serafim de Almeida, Cargo: Superintendente - Superintendência Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 578 10/02/2025

Nomeação, Agente: Jocyeldo Johnatan de Araujo Freitas, Cargo: Diretor Adjunto de Escola 3 - Escola Municipal Padre Marcondes Matos Cavalcante , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 573 10/02/2025

Cessão de Servidor, Agente: Gisleuda Mendonca Carneiro, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 580 10/02/2025

Nomeação, Agente: Lisya Cristhina Maciel Teixeira, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 575 10/02/2025

Exoneração, Agente: Henrique Izequiel Serafim de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Material de Uso Continuado e Permanente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 579 10/02/2025

Exoneração, Agente: Maricleidia da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 581 10/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 582 10/02/2025

Nomeação, Agente: Carine Paz Barbosa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 - Núcleo dos Gerentes de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 583 10/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Luiza Lima Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

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