Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.557/2015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.075/2023 E 2.147/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO, ESTABELECIDA NA LEI N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PLANALTO DA BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.726.2018, ART 2º E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO "SALA MARIA DE LOURDES DA SILVA" .
NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Gratificação Gtr 6, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Municipal de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde
Cppad, Agente: Geovane Roncale Dantas da Paz Junior, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeia Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Designação, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Gestor de Parceria celebrada com a ACC - Associação Comunitária do Cruzeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Cessão de Servidor, Agente: Francisca Valfisia da Silva, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA.
Designação, Agente: Jose Ailton da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Cessão de Servidor, Agente: Joao Torquato de Souza, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucia Edriana de Sousa Cordeiro, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.
Prorrogação de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo, Agente: Dauster Renard Souza de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração a Pedido, Agente: Mara Luzia Diolino Holanda Rodrigues, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Cessão de Servidor, Agente: Luciana Meire Gomes Reges, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dalila de Sousa Rodrigues, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde
