Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

LEI MUNICIPAL: 2335/2025 21/10/2025

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.726.2018, ART 2º E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

LEI MUNICIPAL: 2334/2025 21/10/2025

DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO "SALA MARIA DE LOURDES DA SILVA" .

Portaria: 1291/2025 21/10/2025

NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

Portaria: 1290/2025 21/10/2025

Gratificação Gtr 6, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1289/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1288/2025 20/10/2025

Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Municipal de Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 008/2025 20/10/2025

Cppad, Agente: Geovane Roncale Dantas da Paz Junior, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 79/2025 17/10/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Portaria: 1287/2025 16/10/2025

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1286/2025 15/10/2025

Nomeia Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 1285/2025 15/10/2025

Designação, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Gestor de Parceria celebrada com a ACC - Associação Comunitária do Cruzeiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 1284/2025 15/10/2025

Cessão de Servidor, Agente: Francisca Valfisia da Silva, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DECRETO: 78/2025 14/10/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA.

Portaria: 1283/2025 13/10/2025

Designação, Agente: Jose Ailton da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 1282/2025 06/10/2025

Cessão de Servidor, Agente: Joao Torquato de Souza, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1281/2025 06/10/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucia Edriana de Sousa Cordeiro, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1280/2025 02/10/2025

Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

DECRETO: 76/2025 01/10/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 75/2025 01/10/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 74/2025 30/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

Portaria: 1279/2025 30/09/2025

Prorrogação de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo, Agente: Dauster Renard Souza de Oliveira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1278/2025 30/09/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Mara Luzia Diolino Holanda Rodrigues, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1277/2025 29/09/2025

Cessão de Servidor, Agente: Luciana Meire Gomes Reges, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1276/2025 29/09/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Dalila de Sousa Rodrigues, Cargo: Farmaceutico/bioquimico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 73/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1275/2025 24/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Edilene Marques da Silva, Cargo: Responsável Pela Supervisão do Funcionamento de Atendimento Protetivo Municipal a Crianças e Adolescentes Vítimas , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1274/2025 24/09/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Elis Reboucas Araujo, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1273/2025 24/09/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Livia Lopes Lima, Cargo: Atendente de Farmacia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1272/2025 24/09/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Guarda Municipal

Portaria: 1271/2025 24/09/2025

Nomeação e Posse, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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