Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto de Concursos: 92/2025 22/12/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 92/2025 22/12/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto de Concursos: 91/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 91/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1340/2025 22/12/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Nailton de Lima Maia, Cargo: Subinspetor 4, Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 1339/2025 22/12/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Pedro Alexandre da Silva Gratieri Gomes , Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 1338/2025 22/12/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Francisca Marciane Gonçalves de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1337/2025 22/12/2025 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca Marciane Gonçalves de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 90/2025 19/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE RUSSAS, EM FACE DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO (GID), DE ACORDO COM OS ARTIGOS 77 A 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1336/2025 18/12/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Osvaldo Galdino Ferreira Filho, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1335/2025 18/12/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Simone de Sousa Alves, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1334/2025 18/12/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Aurilene Pereira de Jesus, Cargo: Prof 2 Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1333/2025 18/12/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Leandro de Sousa Ribeiro, Cargo: Prof 2 - Ref. 8, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 89/2025 17/12/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE UM IMÓVEL COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2363/2025 17/12/2025 · RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2362/2025 17/12/2025 · RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2361/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E TRAVESSA NO BAIRRO PITOMBEIRA II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2360/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LEITE CARVALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2359/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA BEMBÉM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2358/2025 17/12/2025 · DISPÕE ACERCA DA REVISÃO GERAL ANUAL, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2357/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2356/2025 17/12/2025 · ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA DOAÇÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BBJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2355/2025 17/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO, PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO E DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS - REFIS 2025 - NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2354/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, ELEMENTO DE DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2353/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Acessar Lei Municipal: 2352/2025 17/12/2025 · INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.Acessar Decreto: 88/2025 15/12/2025 · REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1332/2025 15/12/2025 · CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.Acessar Portaria: 009/2025 12/12/2025 · Divulgar o resultado Final da Prova Prática de Motorista do Concurso nº 001/2023Acessar Decreto de Concursos: 87A/2025 10/12/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 OUTRAS DECRETO PROVIDÊNCIAS.Acessar

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