Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 1313/2025 17/11/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Marina Carla Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 1312/2025 17/11/2025 · Retorno de Afastamento Cargo Inacumulável, Agente: Marina Carla Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Decreto: 83/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2343/2025 14/11/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ERIDAN DE SENA.Acessar Lei Municipal: 2342/2025 14/11/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Portaria: 1310/2025 13/11/2025 · Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 1309/2025 13/11/2025 · Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 1308/2025 13/11/2025 · Exoneração, Agente: Edmilson Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 1307/2025 13/11/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nadja de Sousa Alves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1305/2025 11/11/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Wennya Kelly Chaves Martins, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1303/2025 10/11/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Raimundo Marcolino de Oliveira Junior, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1302/2025 10/11/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1301/2025 10/11/2025 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Raimundo Marcolino de Oliveira Junior, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1300/2025 10/11/2025 · NOMEAR OS MEMBROS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE RUSSAS - CLMUR.Acessar Lei Municipal: 2341/2025 06/11/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1298/2025 06/11/2025 · Cancelamento de Cessão, Agente: Wennya Kelly Chaves Martins, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1297/2025 06/11/2025 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1296/2025 06/11/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leonardo Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1295/2025 31/10/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sandra Elisangela de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1294/2025 23/10/2025 · Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1293/2025 23/10/2025 · Nomeação, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1292/2025 23/10/2025 · Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 2340/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.557/2015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2339/2025 22/10/2025 · ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.075/2023 E 2.147/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 81/2025 21/10/2025 · REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO, ESTABELECIDA NA LEI N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2337/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PLANALTO DA BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2336/2025 21/10/2025 · RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Acessar Lei Municipal: 2335/2025 21/10/2025 · ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.726.2018, ART 2º E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .Acessar Lei Municipal: 2334/2025 21/10/2025 · DENOMINA A SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO "SALA MARIA DE LOURDES DA SILVA" .Acessar Portaria: 1291/2025 21/10/2025 · NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.Acessar

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