Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 1270/2025 23/09/2025

Renovação de Cessão, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1269/2025 23/09/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Luana Maiara de Lima Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 – Núcleo Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 73A/2025 22/09/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DESEMBRAMENTO.

Portaria: 1268/2025 22/09/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Lara Liliane Holanda, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1267/2025 22/09/2025

Exoneração, Agente: Luiz Felipe de Lima Matos, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 1266/2025 22/09/2025

Ceder Servidor, Agente: Wennya Kelly Chaves Martins, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1265/2025 19/09/2025

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Walber de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 2333/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2332/2025 18/09/2025

INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL DENOMINADO "SELO EMPRESA VERDE" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1264/2025 18/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Conservação e Manutenção da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 1263/2025 18/09/2025

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Thamyres Dionisio da Silva, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1262/2025 18/09/2025

Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jessica Rayane Viana Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1261/2025 18/09/2025

Nomeação em Substituição, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1260A/2025 18/09/2025

Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1260/2025 18/09/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Jorgyluis da Silva Moreira, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 1259/2025 18/09/2025

Designação, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Portaria: 005/2025 18/09/2025

Divulga o Resultado Final da Prova Prática de Motorista do Concurso nº 001/2023

DECRETO: 72/2025 17/09/2025

CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADOS NA PROVA PRÁTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1258/2025 16/09/2025

Nomeação, Agente: Lucileide Rodrigues Chaves, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Escola B - Escola Inácio de Barros Neto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 1257/2025 16/09/2025

Gratificação Gtr 6, Agente: Wesley Freitas de Oliveira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 1256/2025 16/09/2025

Exoneração, Agente: Francisca Lucieni Matos Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 1255/2025 12/09/2025

Exoneração, Agente: Alan Giffoni Marreiro, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Fiscalização Tributária , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 1254/2025 12/09/2025

DESIGNAÇÃO DEMUTRAN COMO ORGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR PROVA PRÁTICA DE MOTORISTA.

Portaria: 1253/2025 11/09/2025

Renovação de Cessão, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 1252/2025 11/09/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Larissa Morais Viana de Araujo, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 71A/2025 09/09/2025

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.

DECRETO: 71/2025 09/09/2025

CONVOCA CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE MOTORISTA PARA REALIZAR PROVA PRÁTICA.

DECRETO: 70/2025 08/09/2025

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1251/2025 03/09/2025

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Alcivan Pereira da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 1250/2025 03/09/2025

Cessão de Servidor, Agente: Jose Pascoal da Silva Junior, Cargo: Cirurgião Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

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