Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 87A/2025 10/12/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA.Acessar Portaria: 1331/2025 09/12/2025 · Cancelamento de Cessão, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico I, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1330/2025 08/12/2025 · Designação, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Arquiteto, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto de Concursos: 87/2025 07/12/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS.Acessar Decreto: 87/2025 05/12/2025 · Convoca os candidatos aprovados fora do número de vagas, conforme resultado final do Concurso Público Municipal de Russas, regido nos termos Edital nº 001/2023, Homologado pelo Decreto nº 58/2024 e adota outras providências.Acessar Decreto: 86/2025 05/12/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Portaria: 1329/2025 05/12/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Jose Rodrigues Cordeiro, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 1328/2025 05/12/2025 · Exoneração, Agente: Emanuele Silva de Sousa, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1327/2025 03/12/2025 · Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 1326/2025 03/12/2025 · Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Lei Municipal: 2351/2025 01/12/2025 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2349/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 2348/2025 01/12/2025 · CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2347/2025 01/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1325/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 1324/2025 01/12/2025 · Retorno de Licença de Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1323/2025 01/12/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Jhone Sousa de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 1322/2025 01/12/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Heitor da Silva Maia, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1321/2025 01/12/2025 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Heitor da Silva Maia, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1320/2025 01/12/2025 · Designação, Agente: Antonio Adalberto da Costa Cordeiro, Cargo: Fiscal Técnico dos Contratos de Serviço de Manutenção da Frota de Veículos do Município., Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Decreto: 84/2025 28/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 1.928/2021, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO REGULAR E INTEGRAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2346/2025 26/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, ELEMENTO DE DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1319/2025 26/11/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Diego Maia Quesado, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1318/2025 26/11/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Camila Sousa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Lei Municipal: 2345/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029.Acessar Lei Municipal: 2344/2025 25/11/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 1317/2025 19/11/2025 · Nomeação, Agente: José Evandro Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 1316/2025 19/11/2025 · Nomeia a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 1315/2025 17/11/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Leticia Mendes Santos, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1314/2025 17/11/2025 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leticia Mendes Santos, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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