INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE E DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE RUSSAS/CE E ADOTA DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.
REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.
Divulgar o resultado Final da Prova Prática de Motorista do Concurso nº 001/2023
CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA.
Cancelamento de Cessão, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagógico I, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Designação, Agente: Benedito Rafael Cassimiro Soares, Cargo: Arquiteto, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Exoneração, Agente: Antonio Jose Rodrigues Cordeiro, Cargo: Subcoordenador (a) 3 - Subcoordenadoria do Peixe, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
Exoneração, Agente: Emanuele Silva de Sousa, Cargo: Fisioterapeuta , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS A CAMPANHA 21 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Retorno de Licença de Capacitação, Agente: Maria Kelia da Silva, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jose Jhone Sousa de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Heitor da Silva Maia, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Heitor da Silva Maia, Cargo: Professor 2 - Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Designação, Agente: Antonio Adalberto da Costa Cordeiro, Cargo: Fiscal Técnico dos Contratos de Serviço de Manutenção da Frota de Veículos do Município., Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 1.928/2021, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO REGULAR E INTEGRAL E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, ELEMENTO DE DESPESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração a Pedido, Agente: Diego Maia Quesado, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Camila Sousa Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nomeação, Agente: José Evandro Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos
