Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 23/2026 08/01/2026 · Exoneração, Agente: Ana Rachel da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo do Cer, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 06/2026 08/01/2026 · REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.711/2018 (PROGRAMA MAIS CAPACIDADES) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.CPPAD/2026 08/01/2026 · Cppad, Agente: Alinne Kelle Dantas de Medeiros, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 22/2026 07/01/2026 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Lucas Gonzaga da Silva Sobrinho, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 21/2026 07/01/2026 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisco Adalberto Silva de Sousa, Cargo: Professor 2 - Referência 13, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 20/2026 07/01/2026 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Antonio Marcos Franca de Oliveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 15/2026 07/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Alex Rodrigues Ferreira, Cargo: Professor de Ciências, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 14/2026 07/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar - PROFESSOR PEDAGOGO DE ESCOLA INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALAcessar Portaria: 13/2026 07/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Tiago de Almeida Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 12/2026 07/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto de Concursos: 05/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CADIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS - EDITAL N° 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 05/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA TOMAR POSSE DE CARGO DE PRROVIMENTO EFETIVO DECORRENTE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO DO MUNICIPIO DE RUSSAS EDITAL Nº 001/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2026 07/01/2026 · REGULAMENTA O §2º DO ART. 3º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01.2025 DO TRIBUBAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE.Acessar Portaria: 19/2026 06/01/2026 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 18/2026 06/01/2026 · Designação, Agente: Romulo de Lima Pereira, Cargo: Liquidante Pelos Serviços de Pessoas Físicas, Jurídicas e Materiais, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 17/2026 06/01/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Hudson de Oliveira Maia, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 16/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Silmara Morgana Moreira Rodrigues, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Gestão Estratégica da Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 02/2026 05/01/2026 · ALTERA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01/2026 05/01/2026 · ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM - PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Acessar Portaria: 11/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO DE ESCOLA INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 10/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Diego Willian Maia Brito, Cargo: Professor de Matemática, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 09/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Fatima Rayane Araujo Sousa, Cargo: Professor de Língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 08/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Olivia Bruna de Lima Nunes, Cargo: Professor de História, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 07/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Lucas da Silva Cunha, Cargo: Professor de Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 06/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Marx Lenin Brito Bessa, Cargo: Professor de Ciências, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 05/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Jeferson Jonatha Vieira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 04/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Janaina Brito Oliveira, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 03/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Misma Taihara Ramos de Oliveira, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 02/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Auxiliar de serviços gerais, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 01/2026 02/01/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria: Secretaria:Acessar

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