Nomeia a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Exoneração a Pedido, Agente: Leticia Mendes Santos, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leticia Mendes Santos, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração a Pedido, Agente: Marina Carla Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Retorno de Afastamento Cargo Inacumulável, Agente: Marina Carla Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCA ERIDAN DE SENA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Nomeação de Substituição Temporária, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Diretor 2 - Direção Adjunta, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Exoneração, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Exoneração, Agente: Edmilson Celestino de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Cemitério , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Nadja de Sousa Alves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração a Pedido, Agente: Wennya Kelly Chaves Martins, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração a Pedido, Agente: Raimundo Marcolino de Oliveira Junior, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração a Pedido, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Raimundo Marcolino de Oliveira Junior, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

NOMEAR OS MEMBROS DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DE RUSSAS - CLMUR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIO.

Cancelamento de Cessão, Agente: Wennya Kelly Chaves Martins, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Liliane Gomes dos Santos, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de Saúde

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Leonardo Pinheiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Sandra Elisangela de Oliveira Costa, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal , Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Daysa Rego de Lima, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Nomeação, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Paloma Lueny Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico de Escola B, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.557/2015 DE 17 DE AGOSTO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 2.075/2023 E 2.147/2023 QUE ESTABELECEU A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZOU A DOAÇÃO ONEROSA A EMPRESA GRUPO MATEUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO MAGISTÉRIO, ESTABELECIDA NA LEI N° 1.285, DE 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO PLANALTO DA BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798.2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .