Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Portaria: 1268/2025 22/09/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Lara Liliane Holanda, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1267/2025 22/09/2025 · Exoneração, Agente: Luiz Felipe de Lima Matos, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Apoio Logísitico e de Suprimentos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 1266/2025 22/09/2025 · Ceder Servidor, Agente: Wennya Kelly Chaves Martins, Cargo: Cirurgiã Dentista , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1265/2025 19/09/2025 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Walber de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Gestão de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Lei Municipal: 2333/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2332/2025 18/09/2025 · INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL DENOMINADO "SELO EMPRESA VERDE" NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1264/2025 18/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Cesanilson Melo Costa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Conservação e Manutenção da Infraestrutura , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 1263/2025 18/09/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Thamyres Dionisio da Silva, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 1262/2025 18/09/2025 · Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Jessica Rayane Viana Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1261/2025 18/09/2025 · Nomeação em Substituição, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1260A/2025 18/09/2025 · Exoneração, Agente: Fatima Maria de Castro Romao, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1260/2025 18/09/2025 · Exoneração a Pedido, Agente: Jorgyluis da Silva Moreira, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 1259/2025 18/09/2025 · Designação, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 005/2025 18/09/2025 · Divulga o Resultado Final da Prova Prática de Motorista do Concurso nº 001/2023Acessar Decreto: 72/2025 17/09/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADOS NA PROVA PRÁTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 072/2025 17/09/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS PARA O CARGO DE MOTORISTA, APROVADOS NA PROVA PRÁTICA, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1258/2025 16/09/2025 · Nomeação, Agente: Lucileide Rodrigues Chaves, Cargo: Coordenadora Pedagógica de Escola B - Escola Inácio de Barros Neto, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1257/2025 16/09/2025 · Gratificação Gtr 6, Agente: Wesley Freitas de Oliveira, Cargo: Agente Adminstrativo, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 1256/2025 16/09/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Lucieni Matos Lima, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 1255/2025 12/09/2025 · Exoneração, Agente: Alan Giffoni Marreiro, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Fiscalização Tributária , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 1254/2025 12/09/2025 · DESIGNAÇÃO DEMUTRAN COMO ORGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR PROVA PRÁTICA DE MOTORISTA.Acessar Portaria: 1253/2025 11/09/2025 · Renovação de Cessão, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 1252/2025 11/09/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Ana Larissa Morais Viana de Araujo, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 71A/2025 09/09/2025 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DOS FUNDOS ESPECIAIS E DAS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.Acessar Decreto: 71/2025 09/09/2025 · CONVOCA CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE MOTORISTA PARA REALIZAR PROVA PRÁTICA.Acessar Decreto de Concursos: 071/2025 09/09/2025 · CONVOCA OS CANDIDATOS QUE INDICA APROVADOS FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, CONFORME RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUSSAS, REGIDO NOS TERMOS EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 58/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2025 08/09/2025 · ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 43/2021 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1251/2025 03/09/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Alcivan Pereira da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1250/2025 03/09/2025 · Cessão de Servidor, Agente: Jose Pascoal da Silva Junior, Cargo: Cirurgião Dentista , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1249/2025 01/09/2025 · Designação, Agente: Paloma Marilia Lira de Araujo, Cargo: Liquidante, Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar

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