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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 1248/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Flavio Lopes Serpa, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Manutenção de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Lei Municipal: 2331/2025 29/08/2025 · INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 2330/2025 29/08/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.356.2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2329/2025 29/08/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 2.328/2025 29/08/2025 · CONCEDE REVISÃO SALARIAL DE 5% DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 1247/2025 29/08/2025 · Nomeação de Conselho Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 1246/2025 29/08/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Carlos Janerlandio da Silva Araujo, Cargo: Prof. 2 Ref.18, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1245/2025 29/08/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Reginaldo Moreira Souza, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1244/2025 29/08/2025 · NOMEAÇÃO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA.Acessar Portaria: 1243/2025 26/08/2025 · Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Gil Cleber Campos Cavalcante Junior, Cargo: Motorista de Ambulância, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1242/2025 26/08/2025 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Damiao Rodrigues dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1241/2025 22/08/2025 · CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.Acessar Portaria: 1240 A/2025 22/08/2025 · NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO - REURBAcessar Portaria: 1240/2025 20/08/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 1239/2025 20/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Zeneide Lima de Oliveira, Cargo: Secretário Adjunto 3, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 1238/2025 20/08/2025 · Designação, Agente: Rafael Rocha Segundo, Cargo: Secretário Executivo - Comuter , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 1238/2025 20/08/2025 · Exoneração, Agente: Jose Wilson Pitombeira, Cargo: Secretário Adjunto 3, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 1237/2025 20/08/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 1236/2025 20/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 1234/2025 20/08/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Milla Shaieny Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 1233/2025 20/08/2025 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Erinaldo de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Controle de Zoonoses, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 1232/2025 20/08/2025 · Gratificação Gtr 1, Agente: Ana Victoria Honorato do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Estruturação dos Assentamentos , Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 1231/2025 20/08/2025 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Maria do Socorro de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1230/2025 18/08/2025 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Elisgoberto da Silva Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1229/2025 15/08/2025 · Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Evandro da Silva Araujo, Cargo: Técnico em Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 1228/2025 15/08/2025 · Exoneração, Agente: Maria Marcia Maia de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo 1 – Núcleo de Logística Operacional de Programas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 2327/2025 14/08/2025 · ARENINHA CHICO PROCÓPIO.Acessar Lei Municipal: 2326/2025 14/08/2025 · CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO - CMPP.Acessar Portaria: 1227/2025 12/08/2025 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Gloria Angelica Bandeira Chaves, Cargo: Professor 2 - Ref 12, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 1226/2025 11/08/2025 · Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Guarda MunicipalAcessar

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