Prorrogar Licença para Capacitação, Agente: Adriana Ribeiro de Lima, Cargo: Professor (a) 2 Ref 20, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

DISPÕE SOBRE O FERIADO E O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Samara Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Exoneração, Agente: Maria Samara Gomes de Araujo, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Análise de Documentação, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Nomeação, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Superintendência Escolar 2 - Superintendente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Exoneração, Agente: Alesandra Maria de Lima, Cargo: Coordenador 7 - Coordenadoria de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Exoneração, Agente: Henrique Izequiel Serafim de Almeida, Cargo: Superintendência Escolar 2 - Superintendente, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Afastamento Por Cargo Inacumulável, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Wendell de Gois Gomes, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Wilk de Carvalho Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA HOLLANDA DA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE

INSTITUI A MEDALHA ACLEILTON VICENTE, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACAM NA ARTE, NA CULTURA E NO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.298/2025 E FIXA O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.407/2012 PARA RETIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES DA RUA BENÉSIO GOMES VIDAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação; Portaria Coletiva.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS - ETR.

Concessão de Licença para Capacitação, Agente: Evania Moreira de Almeida Melo, Cargo: Prof 2 Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Criação de Núcleo Municipal de Segurança do Paciente , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Coordenação de Atenção Primária À Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Francisca de Lima Martim, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Fabricia Kelvia da Silva Amorim, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Gratificação Gtr 3, Agente: Francisco Jose Paulino Martins, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Gtr 2, Agente: Maria Lucia de Pontes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Gtr 3, Agente: Maria Ivaneide de Freitas, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Gratificação Gtr 3, Agente: Moises Benevides Gomes, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Gratificação Gtr 3, Agente: Lilian Ruth Teixeira da Silveira, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Nailto Goncalves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Gratificação Gtr 3, Agente: Jose Adecio Lima Chaves, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Jose Almir da Silva Bernardo, Cargo: Agente de Integração Junto À Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do Tce/ce- Rede Tceouv, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Cleano Mesquita Vasconcelos, Cargo: Prof 2 Ref 7, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar