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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 597/2026 10/06/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Nagyla Cristine Soares Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 596/2026 10/06/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Januel Silva de Lima, Cargo: Agente de Administração, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 595/2026 10/06/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Luiz Paulo de Lima Nogueira, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 594/2026 09/06/2026 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Humberto Wellington da Silva Freitas, Cargo: Professor 2 - Ref.19, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 592/2026 08/06/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Regina de Fatima Pereira Bittencourt da F Oliveira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref. 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 591/2026 02/06/2026 · Convocação, Agente: Bruna Castro Cesário, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 590/2026 02/06/2026 · Concessão de Retorno de Licença para Capacitação, Agente: Marta Maria Nogueira, Cargo: Professor(a) 2 - Ref.16, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Decreto: 32/2026 02/06/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026.2029.Acessar Decreto: 31/2026 02/06/2026 · ATUALIZA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTABELECE A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E A OBRIGATORIEDADE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ATUALIZADO COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 589/2026 01/06/2026 · COMISSÃO DE GESTÃO E CARREIRA CGC DA GUARDA CIVIL MUNICIPALAcessar Decreto: 29/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA DE PRODUÇÃO.Acessar Portaria: 588/2026 29/05/2026 · Nomeação e Posse, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 587/2026 29/05/2026 · Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 28/2026 28/05/2026 · REULAMENTA A LEI N° 1.926/2021 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DAS ESTUDANTES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 20/2026 28/05/2026 · INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO COMPROMISSO NACIONAL PELA QUALIDADE E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CONAQUEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DE RUSSAS-CE.Acessar Decreto: 27/2026 27/05/2026 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE O RUSSAS JUNINO E AODTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.394/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 8 CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS.Acessar Lei Municipal: 2.393/2026 26/05/2026 · REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.Acessar Lei Municipal: 2.392/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - TERAPEUTA OCUPACIONAL E FONOAUDIÓLOGO.Acessar Lei Municipal: 2.391/2026 26/05/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES PARA A EQUIDADE EDUCACIONAL - PRUNEQ.Acessar Lei Municipal: 2.390/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 585/2026 25/05/2026 · Prorrogar Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Vilanete Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 584/2026 25/05/2026 · NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS - CMDLGBT+Acessar Decreto: 25/2026 25/05/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 583/2026 22/05/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar -NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUSSAS - CMERAcessar Portaria: 582/2026 22/05/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Andressa Bandeira de Sousa Alves, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 581/2026 21/05/2026 · Convocação, Agente: Maria Eduarda Gomes de Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 005/2026 21/05/2026 · RESULTADO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CONCURSO Nº001/2023Acessar Portaria: 580/2026 20/05/2026 · Gratificação - Gtr 4, Agente: Tiago Holanda Silva, Cargo: Gerente de Nucleo Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeitoAcessar Lei Municipal: 2.389/2026 20/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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