Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5887 registros Informações atualizadas em: 21/08/2026 - 12:25:34

Portaria: 532/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Alesse Sabrina Silva, Cargo: Coordenador (a) 3 - Coordenadoria do Programa Saúde nas Escolas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 531/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Francisco Eurivan da Silva, Cargo: Técnico(a) em Secretaria de Escola D - Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 530/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Aurilene Jeronimo Carvalho, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola D - Escola Municipal Lino Gonçalves Eief e Escola Municipal Joana Alves de Sousa Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 529/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Técnico(a) em Secretaria de Escola D - Escola Municipal José Raimundo de Deus, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 528/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Marta Maria Costa da Silveira, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola D - Escola Municipal Agrícola Padre Pedro de Alcântara Eief , Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 527/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: Nilo Fernandes da Silva, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar D - Escola Municipal Luís Ferreira Lima Eief, Escola Municipal Francisco Sergio Reboucas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 526/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Maria Jose Evangelista Dieta Jeronimo, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar C - Escola Municipal Jose Raimundo de Deus Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 525/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Marta Maria Costa da Silveira, Cargo: Técnico em Secretaria de Escola C - Escola Municipal Agrícola Padre Pedro de Alcântara Eief, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 524/2026 15/04/2026

Exoneração, Agente: Nilo Fernandes da Silva, Cargo: Técnico em Secretaria Escolar D - Escola Municipal Luís Ferreira Lima Eief, Escola Municipal Francisco Sergio Reboucas, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 523/2026 15/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Rita Di Cassia Cabral Davi, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 522/2026 15/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Larissa Goncalves Ribeiro, Cargo: Prof 2 - Ref 17, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 521/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Subcoordenador(2) - Subcoordenadoria de Educação Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 520/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Jose Evandro da Silva Araujo, Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 519/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Camila da Fonseca Melo, Cargo: Coordenador(a) 5 - Coordenadoria Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 518/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Luiza Lima Ferreira, Cargo: Supervisor 3 - Supervisor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 517/2026 14/04/2026

Nomeação, Agente: Juarina Carlos de Lima, Cargo: Subcoordenadoria 2 - Subcoordenadoria de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 516/2023 14/04/2026

Nomeação, Agente: Claudiana Marques Santiago Girao, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria Administrativa e Financeira, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 515/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Joao Goncalves de Santiago, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Arborização, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 514/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Camila da Fonseca Melo, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Ambientais, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 513/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Ana Luiza Lima Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Licenciamento, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 512/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Juarina Carlos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 3 - Núcleo de Educação Ambiental , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 511/2026 14/04/2026

Exoneração, Agente: Claudiana Marques Santiago Girao, Cargo: Coordenador(a) 6 - Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 510/2026 13/04/2026

Designação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 509/2026 13/04/2026

Designação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 508/2026 13/04/2026

Designação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 507/2026 13/04/2026

Designação, Agente: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETO: 19/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RATEIO.

DECRETO: 18/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Portaria: 506/2026 09/04/2026

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR EM ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E FORMAÇÃOO DE CADASTRO RESERVA NAS REFERIDAS ÁREAS.

Portaria: 505/2026 09/04/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Francisco Jonas Lima Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

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