Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 2.396/2026

01/07/2026

INSTITUI A MEDALHA MUNICIPAL ACOLHER “LARYSSA BARRETO DE OLIVEIRA”, DESTINADA A HOMENAGEAR ESTUDANTES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DO ACOLHIMENTO, DA CULTURA DE PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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