Prefeitura de Russas

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Decreto: 016/2018 02/01/2018 · Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César MananoAcessar Decreto: 003/2018 02/01/2018 · Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018Acessar Decreto: 002/2018 02/01/2018 · Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRMAcessar Lei Municipal: 1691/2017 29/12/2017 · INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Acessar Lei Municipal: 1690/2017 29/12/2017 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 1688/2017 20/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1687/2017 20/12/2017 · CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 1686/2017 20/12/2017 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSASAcessar Lei Municipal: 1685/2017 20/12/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.Acessar Lei Municipal: 1684/2017 20/12/2017 · ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 097/2017 08/12/2017 · Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613 De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo.Acessar Lei Municipal: 1683/2017 07/12/2017 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .Acessar Lei Municipal: 1682/2017 07/12/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.Acessar Lei Municipal: 1681/2017 29/11/2017 · FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.Acessar Lei Municipal: 1680/2017 29/11/2017 · DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.Acessar Lei Municipal: 1679/2017 29/11/2017 · DENOMINA A TRAVESSA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA .Acessar Decreto: 095/2017 29/11/2017 · Dispõe Sobre A Competência Da Movimentação Das Contas Bancárias Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescentes.Acessar Lei Municipal: 1678/2017 22/11/2017 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO OLÍMPIO DA FONSECA .Acessar Lei Municipal: 1677/2017 22/11/2017 · DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1259/2010. QUE TRATA DA ISENÇÃO DO ITBI NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.Acessar Decreto: 091/2017 20/11/2017 · Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2017 ( Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De FátimaAcessar Lei Municipal: 1676/2017 16/11/2017 · ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI 1.436/2013. CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE NIVEL SUPERIOR.Acessar Lei Municipal: 1673/2017 09/11/2017 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CRIA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.2017Acessar Lei Municipal: 1672/2017 09/11/2017 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS ELEVANDO OS A CATEGORIA DE AVENIDA:FELIPE SANTIAGO; CÓNEGO AGOSTINHO E ELISA MACIEL SANTIAGO.Acessar Decreto: 084/2017 11/10/2017 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que IndicaAcessar Decreto: 088/2017 07/10/2017 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que IndicaAcessar Decreto: 083/2017 06/10/2017 · Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 07 De Outubro De 2017 (Sábado) Data Alusiva Ao Dia De Nossa Senhora Do Rosário - Padroeira Do Município De RussasAcessar Decreto: 082/2017 21/09/2017 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os Imóveis Que IndicaAcessar Decreto: 081/2017 05/09/2017 · Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo E Nome De Professor.Acessar Decreto: 080/2017 05/09/2017 · Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 08 De Setembro De 2017 (Sexta Feira)Acessar Decreto: 078/2017 23/08/2017 · Dispõe Sobre A Desafetação De Parte Da Área Institucional Situada No Loteamento Portal Da CaiçaraAcessar

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