Prefeitura de Russas

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1753/2018 17/12/2018 · Concede Medalha Educador Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Edilson Gondim BezerraAcessar Lei Municipal: 1752/2018 17/12/2018 · Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça BezerraAcessar Decreto: 095/2018 17/12/2018 · Ficam Decretados Pontos Facultativos Os Expedientes Do Dia 24 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira), Bem Como Do Dia 31 De Dezembro De 2018 (Segunda - Feira)Acessar Lei Municipal: 1750/2018 05/12/2018 · Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua ExtensãoAcessar Lei Municipal: 1749/2018 05/12/2018 · Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017Acessar Lei Municipal: 1748/2018 05/12/2018 · Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDIAcessar Lei Municipal: 1746/2018 22/11/2018 · Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTUAcessar Decreto: 094/2018 22/11/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 093/2018 21/11/2018 · Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2018 (Terça - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De FátimaAcessar Lei Municipal: 1745/2018 19/11/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1744/2018 19/11/2018 · Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De RussasAcessar Lei Municipal: 1751/2018 17/11/2018 · Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas FerreiraAcessar Lei Municipal: 1743/2018 09/11/2018 · Institui O Grupo Municipal De Ballet PacarreteAcessar Lei Municipal: 1742/2018 09/11/2018 · Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo RochaAcessar Lei Municipal: 1741/2018 09/11/2018 · REFISAcessar Lei Municipal: 1740/2018 09/11/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim FélixAcessar Lei Municipal: 1739/2018 09/11/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da CunhaAcessar Lei Municipal: 1738/2018 09/11/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De MouraAcessar Lei Municipal: 1737/2018 09/11/2018 · Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De RussasAcessar Lei Municipal: 1736/2018 09/11/2018 · Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019Acessar Lei Municipal: 1747/2018 05/11/2018 · Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.AAcessar Lei Municipal: 1735/2018 05/11/2018 · Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De RussasAcessar Lei Municipal: 1734/2018 25/10/2018 · Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAEAcessar Decreto: 089/2018 23/10/2018 · Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira)Acessar Lei Municipal: 1733/2018 27/09/2018 · Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CEAcessar Lei Municipal: 1732/2018 27/09/2018 · Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.Acessar Decreto: 084/2018 22/08/2018 · Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E FiscalizaçãoAcessar Lei Municipal: 1731/2018 16/08/2018 · Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIneAcessar Decreto: 082/2018 01/08/2018 · Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De RussasAcessar Decreto: 074/2018 13/07/2018 · Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da LagoinhaAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON