Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1774/2019 07/06/2019 · Altera O Artigo 55 O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017Acessar Lei Municipal: 1773/2019 07/06/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1772/2019 07/06/2019 · Ratifica O Termo De Alteração De Contrato De Consórcio Municipal Para Aterro De Resíduos Sólidos - Unidade Limoeiro Do Norte, Inclusive Modificando A Sua Denominação Para Consórcio De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos Do Vale Do Jaguaribe - CGIRS-VJ, Bem Como Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Programa Com O Mencionado Consórcio, Outorgando Em Garantia Recursos Da Quota - Parte De Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços - ICMS De Titularidade Do MunicípioAcessar Decreto: 024/2019 07/06/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 022/2019 02/05/2019 · Determina O Contingenciamento Dos Empenhos Das Dotações Orçamentárias E Da Movimentação Financeira Do Poder Executivo Municipal, Visando Equilibrar O Pagamento Das Despesas De Acordo Com A Disponibilidade Efetiva De Recursos Do MunicípioAcessar Lei Municipal: 1770/2019 30/04/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da RuaAcessar Lei Municipal: 1769/2019 30/04/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da RuaAcessar Decreto: 019/2019 16/04/2019 · Disciplina A Forma E Os Valores De Pagamentos De Prêmios Para O Festival Junino Do Município De Russas Para O Ano De 2019Acessar Lei Municipal: 1768/2019 11/04/2019 · Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Salarial Dos Agentes De Combate Às Endemias. Altera A Gratificação De Produtividade Revogando A Lei Nº 1.358, De 04 De Abril De 2012Acessar Lei Municipal: 1767/2019 02/04/2019 · Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 904 De 24 De Outubro De 2003Acessar Lei Municipal: 1766/2019 02/04/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da RuaAcessar Lei Municipal: 1765/2019 02/04/2019 · Faz Correção Nas Ruas Que Indicam, Revoga Lei Municipal Nº 1.194 De 10 De Novembro De 2008Acessar Lei Municipal: 1764/2019 02/04/2019 · Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017Acessar Lei Municipal: 1763/2019 02/04/2019 · Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 696/1999Acessar Lei Municipal: 1761/2019 08/03/2019 · Regulamenta A Comissão De Licitação Da Câmara Municipal de Russas e Revoga A Lei Nº 1313/2011, De 04 De Maio De 2011Acessar Lei Municipal: 1760/2019 08/03/2019 · Dispõe Sobre O Reajuste Salarial Dos Servidores Da Câmara Municipal De RussasAcessar Decreto: 014/2019 26/02/2019 · Dispõe Sobre A Convocação Da 9ª Conferência Municipal De SaúdeAcessar Decreto: 012/2019 26/02/2019 · Decreta Ponto Facultativo Os Dias 04 (Segunda - Feira) E 06 (Quarta - Feira) Do Mês De Março De 2019, Em Virtude Do Período Carnavalesco e De CinzasAcessar Decreto: 011/2019 12/02/2019 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os ImóveisAcessar Lei Municipal: 1759/2019 04/02/2019 · Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da SilvaAcessar Decreto: 010/2019 16/01/2019 · Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Corrente ExercícioAcessar Decreto: 009/2019 15/01/2019 · Institui O Comitê Municipal De Articulação Para Erradicação Do Sub - Registro Civil De NascimentoAcessar Decreto: 006/2019 03/01/2019 · Determina Horário Especial De Expediente Nas Repartições Públicas Do Município De RussasAcessar Decreto: 004/2019 02/01/2019 · Ficam Nomeados Para Compor A Comissão De Gestão De Carreira - CGCAcessar Decreto: 002/2019 02/01/2019 · Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018Acessar Decreto: 001/2019 02/01/2019 · Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRMAcessar Lei Municipal: 1758/2018 20/12/2018 · Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Carlos Mauro Benevides FilhoAcessar Lei Municipal: 1756/2018 20/12/2018 · Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier LimaAcessar Lei Municipal: 1755/2018 20/12/2018 · Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Sra. Ivanete Vieira FernandesAcessar Lei Municipal: 1754/2018 20/12/2018 · Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira LeãoAcessar

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