Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria Madalena
Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da Criança
Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)
Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De Flores
Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De Russas
Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E Locações
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias Urbanas
Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De Cinzas
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros Maia
Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo Gomes
Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia Meireles
Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018
Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA.
Estágio Probatório
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira Lima
Dispõe Sobre A Concessão De Título De Cidadão Russano À Pessoa Que Indica - Sr. Francisco César Manano
Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referentes Ao Exercício De 2018
Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRM
INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FORMA CONTINUADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL.
CRIA O CARGO DE CUIDADOR DE ALUNOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNIICPAL, DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SEPULTADOR PARA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
ALTERA A LEI Nº 914/2003-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Altera O Decreto Nº 072/2017 De 01 De Agosto De 2017 Que Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613 De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017, Para Incluir Quantitativo.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA E DA CIDADANIA .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO CEARÁ.
FICA DENOMINADA DE CRECHE PRÓ- INFÂNCIA JOSÉ WELLINGTON DE CASTRO MEIRELES.
DENOMINA A RUA RAUL QUEIROZ LIMA.
