Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1846/2020 09/03/2020 · Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Melancias e AdjacênciasAcessar Lei Municipal: 1845/2020 09/03/2020 · Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pau DArcoAcessar Lei Municipal: 1844/2020 09/03/2020 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua José Batista da SilvaAcessar Lei Municipal: 1843/2020 09/03/2020 · Dispõe sobre a Denominação da Travessa Santa Dulce Dos PobresAcessar Lei Municipal: 1842/2020 21/02/2020 · Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributáriosAcessar Lei Municipal: 1841/2020 21/02/2020 · Dispõe Sobre A Isenção do Pagamento da Taxa - DAKOTAAcessar Lei Municipal: 1840/2020 21/02/2020 · Dispõe Sobre A Denominação Logradouro PúblicaAcessar Decreto: 013/2020 20/02/2020 · Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 24 (Segunda -Feira) e 26 (Quarta - Feira) Do Mês de Fevereiro de 2020 Em Virtude Do Período Carnavalesco e De CinzasAcessar Lei Municipal: 1939/2020 17/02/2020 · Aprova e Estabelece O Plano Municipal Decenal Dos Direitos Da Criança e Do Adolescente - PMDCAAcessar Lei Municipal: 1838/2020 12/02/2020 · Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 010/2020 15/01/2020 · Cria A DECART, Declaração Para Os Prestadores De Serviços De Registros Públicos, Cartorários E NotariaisAcessar Decreto: 009/2020 15/01/2020 · Cria A DIFISS - Declaração De Instituição FinanceiraAcessar Decreto: 007/2020 14/01/2020 · Regulamenta, No Âmbito Do Poder Executivo Municipal, O Art. 95 Da Lei Federal Nº 9.503, De 23 De Setembro De 1997, Que Dispõe Sobre O Uso De Vias E Logradouros Públicos Do Munícipio De Russas - Ce Para Execução De Obras, Eventos, Desfiles e Outros Tipos De Concentração PopularAcessar Decreto: 006/2020 14/01/2020 · Dispõe Sobre A Instituição, Atribuições E Composições Da Equipe Local Dos Trabalhos De Execução Do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.445, De 05 De Janeiro De 2007Acessar Decreto: 005/2020 14/01/2020 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito de Desapropriação Os ImóveisAcessar Decreto: 004/2020 13/01/2020 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O ImóvelAcessar Decreto: 002/2020 02/01/2020 · Atualiza os Valores Dos Preços Públicos e Demais Valores Referentes ao Exercício de 2020Acessar Decreto: 001/2020 02/01/2020 · Atualiza o Valor da Unidade Fiscal de Referência Do Município - UFIRM, Para O Exercício de 2020Acessar Lei Municipal: 1837/2019 26/12/2019 · Acrescenta Dispositivo A Lei Municipal Nº 733/2000 De 20 De Outubro De 2000Acessar Lei Municipal: 1836/2019 26/12/2019 · Institui O Plano De Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) Da Procuradoria Geral Do Município De RussasAcessar Lei Municipal: 1835/2019 17/12/2019 · Institui Declarações Eletrônicas Mensais De Prestação De Serviços Específicas Para Tipos De ContribuintesAcessar Lei Municipal: 1920/2019 16/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De FloresAcessar Lei Municipal: 1833/2019 16/12/2019 · Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para A Construção Da Sede Própria Da Promotoria De Justiça Da Comarca De RussasAcessar Lei Municipal: 1832/2019 16/12/2019 · Concede o Título De Utilidade Pública A Associação Atlética Banco Do Brasil - AABBAcessar Lei Municipal: 1831/2019 16/12/2019 · Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Pessoa Que Indica - Paulo Ney De AlmeidaAcessar Lei Municipal: 1830/2019 16/12/2019 · Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. José Pascoal Da Silva JúniorAcessar Lei Municipal: 1829/2019 16/12/2019 · Concede A Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Cleide Xavier LimaAcessar Lei Municipal: 1828/2019 16/12/2019 · Concede A Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Dr. João Torquato de SousaAcessar Lei Municipal: 1827/2019 16/12/2019 · Concede Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues Carvalho A Sra. Maria José Torquato De AraújoAcessar Lei Municipal: 1826/2019 16/12/2019 · Concede Medalha Manuel Matoso Filho A Sra. Noilda Maria Rocha SilvaAcessar

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