Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Portaria: 017/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 016/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 015/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Vilalba de Oliveira Silveira, Cargo: Gestora do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade SocialAcessar Portaria: 014/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Ari Celio Reges Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegocio e ComercioAcessar Portaria: 013/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Jakson Oliveira e Silva, Cargo: Coordenadoria Administrativa , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 012/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Elton de Oliveira Goncalves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 011/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Franciner Lourenco Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 010/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Veronica Maria Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 009/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Guilherme Cordeiro da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 008/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Kelly Leitao de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 007/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Cristhine Lima Santiago, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 006/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Adryana Maria de Santiago Pontes Gurgel, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 005/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Henrique Lima Castelo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 004/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Zilzo Leandro Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 003/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Aldeiza Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 002/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 001/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Valdecir de Lima Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1878/2020 14/12/2020 · Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Allan Deberton LinharesAcessar Decreto: 071/2020 02/12/2020 · Estabelece A Programação Financeira E O Cronograma De Execução Mensal De Desembolso Do Município De Russas, Com Vistas À Compatibilização Entre A Realização Da Receita E A Execução Da Despesa Para O Exercício Financeiro De 2021Acessar Portaria: 008/2020 02/12/2020 · Outros, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Decreto: 068/2020 18/11/2020 · Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2020 (Sexta Feira) , Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De FátimaAcessar Decreto: 067/2020 06/11/2020 · Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Extraordinário Ao Vigente Orçamento Da Despesa Do Município De Russas, Estado do Ceará, Que Será Destinado Ao Atendimento Das Medidas Para Enfretamento Da Emergência De Saúde Pública, Decorrente Do Novo Coronavírus (COVID -19)Acessar Decreto: 066/2020 04/11/2020 · Altera, No Âmbito Do Município De Russas, O Decreto Municipal Nº 55/2020, Estabelecendo Novo Prazo E Forma De Repasse Do Recursos Financeiros Destinados Às Ações Emergenciais De Assistência Ao Setor Da Cultura Local, Previstos Na Lei Federal Nº 14.017/2020, Durante O Estado De Calamidade PúblicaAcessar Decreto: 063/2020 26/10/2020 · Fica Decretado Ponto Para Expediente Do Dia 28 De Outubro De 2020 - Quarta Feira, Em Todos Órgãos E Entidades Componentes Da Administração Pública MunicipalAcessar Decreto: 062/2020 22/10/2020 · Acrescenta Ao Decreto Municipal Nº 003/2020, De 10 De Janeiro De 2020, O Servidor Efetivo Lotado Na Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Do Art. 97 Da Lei Municipal Nº 1.836 , De 26 De Dezembro De 2019Acessar Decreto: 061/2020 20/10/2020 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 060/2020 16/10/2020 · Suspende Os Efeitos Da Portaria Nº 146/2020, Que Nomeou A Câmara De Controle E Acompanhamento Social Do FUNDEB - CACS, No Âmbito Do Conselho Municipal De EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1875/2020 15/10/2020 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1874/2020 15/10/2020 · Altera a Lei Municipal Nº 1.529 De 16 De Dezembro De 2014 Que Dispõe Sobre O Sistema Municipal De Cultura de Russas, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Interrelações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento, Regulamentando as Ações Emergenciais Objeto Da Lei Federal nº 14.017, De 29 De Junho De 2020 (Lei Aldir Blanc)Acessar Lei Municipal: 1877/2020 14/10/2020 · Dispõe Sobre A Concessão Da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A PessoaAcessar

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