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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Decreto: 005/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPEAcessar Decreto: 004/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLANAcessar Decreto: 003/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFINAcessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.Acessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021Acessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · UFIRMAcessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.Acessar Portaria: 0902/2021 01/01/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Luciene Ferreira de Araujo Sousa, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência SocialAcessar Portaria: 0898/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Rogerio de Sousa Cruz, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0892/2021 01/01/2021 · Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Debora Andrea Azzolini, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 0891/2021 01/01/2021 · Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Decio Gomes Torquato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço UrbanosAcessar Portaria: 084/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Eliane de Araujo Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 083/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Adjunto 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 082/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Landerson de Sousa Xavier, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 081/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Dayane Costa de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 080/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Daniel de Menezes Silva, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 079/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Allisson Levi de Oliveira Simplicio, Cargo: Coordenador 5 - Coordenadoria de Legislação e Desenvolvimento de Pessoas, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 078/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Elanio de Oliveira Sampaio, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Gestão de PessoasAcessar Portaria: 0361/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Tenir Sales Martins, Cargo: Diretor(a) Adjunto de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto EscolarAcessar Portaria: 030/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Lucas Diogenes da Silva, Cargo: Chefe do Gabinete 2 do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeitoAcessar Portaria: 027/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Bruno Ferreira de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 026/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Lucas Diogenes da Silva, Cargo: Chefe do Gabinete 2 do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeitoAcessar Portaria: 025/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Jose de Araujo Faustino, Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal , Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 024/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Alderi Ferreira de Lima, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal , Secretaria: Guarda MunicipalAcessar Portaria: 023/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Ednardo Nogueira Marques, Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro , Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 022/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Paulo Johnatan Pitombeira, Cargo: Coordenador de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 021/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Alves de Lima, Cargo: Coordenador de Educação, Controle e Analise de Estatística de Trânsito , Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 020/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Diomarcos Dantas Rodrigues, Cargo: Coordenador de Fiscalização, Operação, Tráfego e Administração de Trânsito , Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 019/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Aloisio Alan de Oliveira, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar Portaria: 018/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Gilvan Goncalves da Silva, Cargo: Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Departamento Municipal de Trânsito e RodoviárioAcessar

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