Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1854/2020 23/06/2020 · Autoriza A Concessão Gratuita de Uso De Bem Público Municipal Em Favor Da Associação Educativa Nossa Senhora das GraçasAcessar Decreto: 039/2020 10/06/2020 · Dispõe Sobre O Feriado Nacional Em Homenagem Ao Ato Religioso De Corpus Christi No Âmbito Do Município De Russas. Decreta Ponto FacultativoAcessar Decreto: 038/2020 02/06/2020 · Prorroga O Período De Suspensão Das Atividades Escolares Presenciais Da Rede Pública Municipal De Ensino De Russas - CEAcessar Decreto: 037/2020 01/06/2020 · Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 034/2020, De 20 De Maio De 2020Acessar Decreto: 036/2020 20/05/2020 · Dá Efetivo Cumprimento Ao Decreto Estadual Nº 33.595 De 20 De Maio De 2020, Instituindo As Barreiras De Controle De Proliferação E Contaminação Da Covid 19 No Território Do Município De RussasAcessar Decreto: 035/2020 20/05/2020 · Dispõe Sobre O Cancelamento Do Festival Junino Do Município de Russas No Ano De 2020Acessar Decreto: 034/2020 20/05/2020 · Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 32/2022 De 05 De Maio De 2020Acessar Lei Municipal: 1853/2020 08/05/2020 · Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 1.771/2019, De 22 De Maio De 2019, Concedendo Reajuste Setorial e Escalonado Dos Profissionais Do MagistérioAcessar Lei Municipal: 1852/2020 07/05/2020 · Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente OrçamentoAcessar Decreto: 033/2020 07/05/2020 · Dispõe Sobre A Abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento - LOAAcessar Decreto: 031/2020 30/04/2020 · Decreta A Antecipação Do Período De Férias Escolares Que Deveriam Acontecer No Mês De Julho De 2020, Para O Período Compreendido Entre Os Dias 04 De Maio e 02 De Junho De 2020Acessar Decreto: 030/2020 29/04/2020 · Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo A Abri Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito ExtraordinárioAcessar Lei Municipal: 1850/2020 27/04/2020 · Dispõe Sobre A Autorização do Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, O Crédito ExtraordinárioAcessar Decreto: 028/2020 20/04/2020 · Decreta A Prorrogação Do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 25/2020 De 06 De Abril de 2020Acessar Lei Municipal: 1849/2020 08/04/2020 · Dispõe Sobre a Autorização do Pode Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Extraordinário que IndicaAcessar Lei Municipal: 027/2020 08/04/2020 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito ExtraordinárioAcessar Decreto: 027/2020 08/04/2020 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito ExtraordinárioAcessar Lei Municipal: 023/2020 01/04/2020 · Reconhece Para Fins Do Disposto No Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência do Estado De Calamidade Pública No Município de Russas - CEAcessar Decreto: 023/2020 01/04/2020 · Reconhece Para Fins Do Disposto no Art. 65 Da Lei Complementar Federal Nº 101, De 4 De Maio De 2000, A Ocorrência Do Estado De Calamidade Pública No Município De Russas- CEAcessar Lei Municipal: 022/2020 31/03/2020 · Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de RussasAcessar Decreto: 022/2020 31/03/2020 · Fica Aberto o Crédito Especial no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais), Criando o Seguinte Elemento De Despesa em Dotação Já Existente Junto ao Orçamento Municipal de RussasAcessar Lei Municipal: 1848/2020 25/03/2020 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito da Secretaria Municipal do Meio AmbienteAcessar Decreto: 019/2020 24/03/2020 · Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do TrabalhoAcessar Lei Municipal: 019/2020 24/03/2020 · Acrescenta As Secretarias Municipais Na Implementação De Ações Dispostas Nos Decretos Nº 015 de 27 de Março de 2020 e nº 018 de Março de 2020, Convoca A Reunião Dos Servidores da Saúde, da Infraestrutura e da Assistência Social e do TrabalhoAcessar Decreto: 018/2020 23/03/2020 · Declara Estado de Calamidade Pública Em Todo o Território do Município de Russas, Para Fins De Prevenção e De Enfretamento À Endemia Causada Pelo Covid - 19 (Novo Coronavírus)Acessar Decreto: 017/2020 20/03/2020 · Decreta A Prorrogação do Ponto Facultativo Do Decreto Nº 016/2020, de 17 de Março de 2020Acessar Decreto: 016/2020 17/03/2020 · Fica Decretado Feriado Municipal, o Dia 19 De Março De 2020 (Quinta - Feira) - São José, Ponto Facultativo 20 De Março (Sexta - Feira) e Feriado Municipal 25 De Março (Quarta - Feira) - Data MagnaAcessar Decreto: 015/2020 17/03/2020 · Decreta Situação De Emergência Em Saúde E Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, No Âmbito Do Município De RussasAcessar Decreto: 014/2020 14/03/2020 · Dispõe Sobra A Indicação De Servidores Que Fazem Jus Ao Rateio Da Gratificação Especial Do Primeiro Trimestre De 2020, Conforme Lei Nº 1.806/2019Acessar Lei Municipal: 1847/2020 09/03/2020 · Autoriza o Poder Executivo Municipal A Desafetar Bens Móveis Inservíveis do Patrimônio MunicipalAcessar

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