Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De Praga
Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De Macambira
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA.
Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De Alarcon
Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De Fátima
Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019
Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento Básico
Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da Costa
Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De Russas
Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação Federal
Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do Rosário
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De Despesas
Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom Sucesso
Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves Scipião
Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São José
Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel
Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do Ceará
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente
Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.782/2019, Que Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações Filiadas
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial
Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras Providências
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional Especial
Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Mario Maia Ribeiro
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira Almeida
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De Oliveira
