Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 003/2020 10/10/2020 · Enquadra Os Servidores Efetivos Lotados Na Procuradoria Geral do Município de Russas, Nos Termos Do Art. 97, Da Lei Municipal Nº 1.836, De 26 De Dezembro De 2019Acessar Decreto: 059/2020 05/10/2020 · Dispõe Sobre Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejos De Da Padroeira Do Município de Russas, Nossa Senhora Do RosárioAcessar Lei Municipal: 1873/2020 01/10/2020 · Dispõe Sobre a Denominação do Centro Esportivo da Comunidade de ParelhasAcessar Lei Municipal: 1872/2020 01/10/2020 · Dispõe Sobre A Denominação da Central Municipal de Reciclável Vicência de Santiago LimaAcessar Decreto: 055/2020 28/09/2020 · Regulamenta, No Âmbito Do Município De Russas, A Lei Nacional Nº 14.017, De 29 De Junho De 2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Durante O Estado De Calamidade Pública, Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 06, De 20 De Março De 2020Acessar Decreto: 052/2020 25/09/2020 · Delega Poderes Ao Sr. Reginaldo Chagas De Araújo Filho, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Municipal De SaúdeAcessar Decreto: 051/2020 25/09/2020 · Delega Poderes Ao Sr. Gilberto Rodrigues Lima, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do PrefeitoAcessar Decreto: 048/2020 16/09/2020 · Delega Poderes Ao Diretor Geral - Francisco José De Moura Freitas, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Departamento Municipal De Trânsito E Rodoviário, Desta Prefeitura Municipal De Russas e Em Impedimentos Legais Ao Respectivo Substituto Diretor AdjuntoAcessar Decreto: 047/2020 16/09/2020 · Delega Os Poderes Interinamente Ao Sr. José Leonardo Moreira Da Costa, Como Gestor E Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Do Gabinete Do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1871/2020 15/09/2020 · Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Esportiva da Escola Municipal José Raimundo de DeusAcessar Lei Municipal: 1870/2020 15/09/2020 · Dispõe Sobre A Denominação da Unidade Básica de Saúde Da Localidade de Bom SucessoAcessar Lei Municipal: 1869/2020 15/09/2020 · Concede Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Bernardo Benedito AlmeidaAcessar Lei Municipal: 1868/2020 15/09/2020 · Concede o Título de Utilidade Pública A Associação Comunitária Vital de LimaAcessar Decreto: 046/2020 13/09/2020 · Regulamenta O Repasse Temporário E Transitório De Ajuda De Custo Aos Profissionais Que Trata, Entre Outras Regulamentações Conforme Instituído Pela Lei Nº 1.865 De 21 De Agosto De 2020Acessar Lei Municipal: 1867/2020 10/09/2020 · Dispõe Sobre A Denominação de Ruas no Bairro Pitombeira IAcessar Lei Municipal: 1866/2020 10/09/2020 · Dispõe Sobre A Criação e Definição da Área Territorial do Bairro De Nossa Senhora Das GraçasAcessar Decreto: 045/2020 02/09/2020 · Dispõe Sobre O Protocolo Para Reabertura Gradual Das AcademiasAcessar Lei Municipal: 1865/2020 21/08/2020 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Realizar, Temporária E Transitóriamente, o Repasse de Ajuda de Custo Aos Profissionais da Saúde, no Atendimento da Situação de Pandemia do Coronavírus - COVID - 19Acessar Decreto: 044/2020 21/08/2020 · Dispõe Sobre Autorização Do Pode Executivo A Abrir Adicional Ao Vigente Orçamento, O Crédito EspecialAcessar Decreto: 040/2020 04/08/2020 · Dispõe Sobre O Feriado Municipal Alusivo À Emancipação Política Do Município De Russas. Dispõe Sobre O Ponto FacultativoAcessar Lei Municipal: 1864/2020 28/07/2020 · Dispõe Sobre a Denominação de Ruas e Travessas da Localidade de Sítio CantoAcessar Lei Municipal: 1863/2020 28/07/2020 · Modifica o Anexo VII, Referente ao art.8º da Lei nº 1.639/2016Acessar Lei Municipal: 1862/2020 28/07/2020 · Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.781/2019 de 28/06/2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e art .5º e §2º da Lei nº 1.834/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Russas para o Exercício de 2020Acessar Decreto: 042/2020 28/07/2020 · Altera As Redações Dos Artigos 28 e 29 Da Lei 1.781/2019 De 28/06/2019, Que Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020, E Art. 5º e § 2º Da Lei Nº 1.834/2019 De 16/12/2019, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município de Russas Para O Exercício De 20202Acessar Lei Municipal: 1861/2020 08/07/2020 · Dispõe Sobre A Denominação De Avenidas, Ruas, Travessas e Vila da Localidade de Sítio CantoAcessar Lei Municipal: 1860/2020 08/07/2020 · Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração da Lei Orçamentária Para O Exercício FinanceiroAcessar Lei Municipal: 1859/2020 08/07/2020 · Dispõe Sobre A Denominação do Centro AdministrativoAcessar Lei Municipal: 1858/2020 08/07/2020 · Oficializa O Nome Da Travessa Sebastião Santiago LimaAcessar Lei Municipal: 1856/2020 23/06/2020 · Dá Nova Redação Ao Parágrafo Único, Ao Artigo 2º e Acrescenta O Inciso I, À Lei Municipal Nº 1.669/2017Acessar Lei Municipal: 1855/2020 23/06/2020 · Disciplina Sobre a Obrigatoriedade de Pagamento Por Meio de Cartão (Crédito ou Débito) Dos Serviços Prestados Aos Usuários Pelos Cartórios Do Município de RussasAcessar

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