Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura

Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas

Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.A

Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutura E Aos Profissionais De Saúde Da Atenção Básica Do Município De Russas

Concede Reajuste Salarial Aos Servidores Da Autarquia Municipal - SAAE

Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Outubro De 2018 (Segunda - Feira)

Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE

Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas.

Decreta Alteração Do Horário De Expediente Dos Servidores Da Coordenadoria De Tributação, Arrecadação E Fiscalização

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne

Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 06 De Agosto De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 217 Anos De Emancipação Política Do Município De Russas

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Zacarias Ferreira Lima, Popularmente Conhecido Como Zacarias Da Lagoinha

Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De Russas

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública Municipal

Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHIS

Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério

Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS)

Dispõe sobre o valor das Diárias por Deslocamento dos Servidores, Agentes Politicos do Muncipío de Russas e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas Nunes

Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995

Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014

Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009

Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema Contábil

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