Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1825/2019 16/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Dos Moradores De Lagoa EscuraAcessar Lei Municipal: 1824/2019 16/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das DoresAcessar Lei Municipal: 1823/2019 16/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Nossa Senhora Das Graças, Com Sede No Sítio GarçasAcessar Lei Municipal: 1822/2019 16/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Eduval Xavier Pinto Situada Na Localidade De Miguel PereiraAcessar Lei Municipal: 1821/2019 16/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Cooperativista Do Assentamento Santa FéAcessar Lei Municipal: 1820/2019 16/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Hordênico Vidal De Negreiros, Com Sede Da Comunidade De Ramal De FloresAcessar Lei Municipal: 1819/2019 16/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Antônio Moreira De Sousa, Com Sede Da Comunidade De São PedroAcessar Lei Municipal: 1818/2019 16/12/2019 · Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho A Jovem Marylla Oliveira FerreiraAcessar Lei Municipal: 1817/2019 16/12/2019 · Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Gerardo Dimas MateusAcessar Lei Municipal: 1816/2019 16/12/2019 · Concede A Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues De Carvalho Ao Sr. Francisco Raimundo Santiago BessaAcessar Lei Municipal: 1815/2019 16/12/2019 · Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz De Santiago A Sra. Maria Do Socorro Rodrigues PereiraAcessar Lei Municipal: 1814/2019 13/12/2019 · Disciplina A Dação Em Pagamento De Bens Imóveis Para Fins De Extinção Do Crédito Em Processo De DesapropriaçãoAcessar Lei Municipal: 1813/2019 12/12/2019 · Altera A Redação Do Caput Do Art. 5 Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/12/2018 Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O ExercícioAcessar Decreto: 051/2019 12/12/2019 · Altera A Redação Do Caput Do Art. 5º Da Lei Nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019.Acessar Lei Municipal: 1812/2019 11/12/2019 · Concede Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária Menino Jesus De PragaAcessar Lei Municipal: 1811/2019 11/12/2019 · Dispõe Sobre A Denominação De Quadra De Esportes Da Comunidade De MacambiraAcessar Decreto: 050/2019 10/12/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Atividade Orçamentária Da UPA.Acessar Decreto: 049/2019 09/12/2019 · Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De José Mauro Ramalho De AlarconAcessar Lei Municipal: 1810/2019 03/12/2019 · RefisAcessar Decreto: 048/2019 25/10/2019 · Fica Decretado O Feriado Municipal, O Dia 27 De Novembro De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Da Passagem Da Imagem De Nossa Senhora De FátimaAcessar Decreto: 045/2019 25/10/2019 · Fica Decretado Ponto Facultativo Para O Expediente Do Dai 28 De Outubro De 2019Acessar Lei Municipal: 1804/2019 18/10/2019 · Autoriza A Realização De Convênio De Cooperação Com O Estado Do Ceará Para A Gestão Associada Do Serviço Público De Saneamento BásicoAcessar Lei Municipal: 1803/2019 18/10/2019 · Altera A Redação Do Caput Do Art 5º Da Lei nº 1.736/2018 De 09/11/2018, Que Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício De 2019Acessar Lei Municipal: 1802/2019 18/10/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Pedro Simplício Da CostaAcessar Lei Municipal: 1801/2019 18/10/2019 · Dispõe Sobre A Política De Assistência Social Do Município De RussasAcessar Decreto: 044/2019 14/10/2019 · Dispõe Sobre O Protesto Das Dívidas Inscritas No Âmbito Secretaria Municipal De Finanças E Procuradoria Geral Do Município De Russas, Nos Termos Da Legislação FederalAcessar Decreto: 043/2019 01/10/2019 · Dispõe Sobre O Feriado Municipal, Alusivo Aos Festejo Da Padroeira Do Município De Russas, Nossa Senhora do RosárioAcessar Lei Municipal: 1800/2019 25/09/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Cria Elementos De DespesasAcessar Lei Municipal: 1799/2019 25/09/2019 · Dispõe Sobre A Concessão De Título De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Bom SucessoAcessar Lei Municipal: 1798/2019 25/09/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da Avenida Terezinha Gonçalves ScipiãoAcessar

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