Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1796/2019 25/09/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poliesportivo Da Localidade De Jardim De São JoséAcessar Decreto: 041/2019 24/09/2019 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O ImóvelAcessar Decreto: 016/2019 20/09/2019 · Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 25 De Março De 2019 - DATA MAGNA No Estado do CearáAcessar Decreto: 040/2019 04/09/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 039/2019 04/09/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional EspecialAcessar Decreto: 038/2019 04/09/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio AmbienteAcessar Decreto: 037/2019 04/09/2019 · Regulamenta A Lei Municipal Nº 1.782/2019, Que Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações FiliadasAcessar Lei Municipal: 1795/2019 03/09/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1794/2019 03/09/2019 · Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - CEF, No Âmbito Do Programa FINISA - Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento Na Modalidade Apoio Financeiro Destinado A Aplicação Em Despesa De Capital e Dá Outras ProvidênciasAcessar Lei Municipal: 1793/2019 03/09/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Adicional EspecialAcessar Lei Municipal: 1792/2019 03/09/2019 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica No Âmbito Da Secretaria Municipal Do Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1791/2019 28/08/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Mario Maia RibeiroAcessar Lei Municipal: 1790/2019 28/08/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Tadeu Pitombeira AlmeidaAcessar Lei Municipal: 1789/2019 28/08/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Josué Gonçalves De OliveiraAcessar Decreto: 030/2019 16/08/2019 · Declara de Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O ImóvelAcessar Decreto: 034/2019 02/08/2019 · Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 6 De Agosto De 2019, Data Alusiva Ao Aniversário Dos 218 Anos De Emancipação Política Do Município De RussasAcessar Lei Municipal: 1788/2019 01/08/2019 · Torna Obrigatório A Empresa Concessionária Dos Serviços De Distribuição De Água E Coleta E Tratamento De Esgoto Sanitário No Âmbito Do Município De Russas Instalar Válvulas Ventosas Eliminadoras De Ar Antes Do Hidrômetros Em Toda Ligação Residencial Comercial E IndustrialAcessar Lei Municipal: 1787/2019 01/08/2019 · Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CEAcessar Decreto: 033/2019 31/07/2019 · Convoca A X Conferência Municipal De Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1781/2019 28/07/2019 · Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020Acessar Lei Municipal: 1778/2019 26/07/2019 · Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do TurismoAcessar Lei Municipal: 1786/2019 15/07/2019 · Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017Acessar Lei Municipal: 1785/2019 09/07/2019 · Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo CordeiroAcessar Lei Municipal: 1784/2019 09/07/2019 · Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Engenheiro Elétrico Para A Estrutura Da Administração Direta Do Município De Russas, Alterando Os Anexos IX E X De Que Trata A Lei 1.623 De 17 De Agosto De 2016.Acessar Lei Municipal: 1783/2019 09/07/2019 · Altera O Inciso III, Do Art 6º Da Lei Nº 11.711 De 04 De Abril De 2018Acessar Lei Municipal: 1782/2019 09/07/2019 · Autoriza O Chefe Do Executivo Municipal A Delegar A Prestação Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Nas Localidades De Pequeno Porte Do Município De Russas/Ceará Ao Sistema Integrado De Saneamento Rural Da Bacia Hidrográfica Do Baixo E Médio Jaguaribe - SISAR BBJ E Suas Associações FiliadasAcessar Decreto: 027/2019 27/06/2019 · Convoca A X Conferência Municipal De Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1779/2019 26/06/2019 · Cria O Conselho Municipal De Turismo Do Município De RussasAcessar Lei Municipal: 1777/2019 07/06/2019 · Cria O Programa Municipal De Arborização Com Espécies Frutíferas No Âmbito Do Município De RussasAcessar Lei Municipal: 1776/2019 07/06/2019 · Dispõe Sobre O Atendimento A Doador De Sangue Em Estabelecimentos Públicos E Privados Que MencionaAcessar

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