Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1730/2018 28/06/2018 · Dispõe Sobre A Criação, Fusão, Supressão E Organização De Distritos No Âmbito Do Município De RussasAcessar Lei Municipal: 1729/2018 28/06/2018 · Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019Acessar Lei Municipal: 1728/2018 28/06/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 072/2018 28/06/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 071/2018 28/06/2018 · Institui Horário Especial De Expediente Para Os Órgãos Da Administração Pública MunicipalAcessar Decreto: 070/2018 21/06/2018 · Escolhe Os Critérios Adicionais Municipais Para Inclusão De Beneficiários No Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, Aprovado Em Ata Do Conselho Gestor Municipal De Habitação DE Interesse Social - CGMHISAcessar Lei Municipal: 1727/2018 20/06/2018 · Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do MagistérioAcessar Decreto: 068/2018 15/06/2018 · Convoca Todos Os Servidores Públicos Municipais Aposentados E Pensionistas Do FMSS Do Município De Russas A Realizar O Censo Previdenciário, Com A Finalidade De Criar, Atualizar E Consolidar O Cadastro Nacional De Informações Sociais Dos Regimes Próprios De Previdência Social (CNISS RPPS)Acessar Decreto: 063/2018 07/06/2018 · Dispõe sobre o valor das Diárias por Deslocamento dos Servidores, Agentes Politicos do Muncipío de Russas e dá outras providências.Acessar Decreto: 060/2018 29/05/2018 · Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Marta Maria Dantas NunesAcessar Lei Municipal: 1726/2018 28/05/2018 · Dá Nova Redação A Lei Municipal Nº 522/1995Acessar Lei Municipal: 1725/2018 18/05/2018 · Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014Acessar Lei Municipal: 1724/2018 18/05/2018 · Altera O Inciso I Do Art.3º, Bem Como Dá Nova Redação Ao Caput Do Art.4º, Revogando O Seu Parágrafo Único, Todos Da Lei Nº 1.237, De 21 De Outubro De 2009Acessar Lei Municipal: 1723/2018 18/05/2018 · Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos De Alteração No Sistema ContábilAcessar Lei Municipal: 1722/2018 18/05/2018 · Torna De Utilidade Pública O Instituto CaiçaraAcessar Decreto: 050/2018 14/05/2018 · Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Silvelina Moreira Ferreiras De FreitasAcessar Lei Municipal: 1721/2018 08/05/2018 · Disciplina E Dá Transparência A Oferta De Vagas Nas Creches Mantidas Pelo MunicípioAcessar Lei Municipal: 1720/2018 08/05/2018 · Institui A LeiAcessar Lei Municipal: 1719/2018 08/05/2018 · Concede Indenização De Transporte Aos Agentes De Combate Às EndemiasAcessar Lei Municipal: 1718/2018 08/05/2018 · Autoriza O Poder Executivo A Contratar Operação De Crédito Com O Banco Do Brasil S.AAcessar Decreto: 043/2018 27/04/2018 · Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 30 De Maio De 2018 (Segunda - Feira)Acessar Lei Municipal: 1717/2018 26/04/2018 · Institui O Fundo Municipal Do Meio AmbienteAcessar Lei Municipal: 1716/2018 26/04/2018 · Cria O Cargo De Assistente Da Jornada Complementar E De Assistente De Suporte Pedagógico À Educação Infantil No Âmbito Da Secretaria Municipal De EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1715/2018 20/04/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1714/2018 12/04/2018 · Altera O ItemAcessar Lei Municipal: 1713/2018 12/04/2018 · Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Termo De Colaboração, Fomento, Acordo De Cooperação, Filiação E Convênio Com As Entidades Que EspecificaAcessar Decreto: 042/2018 05/04/2018 · Regulamenta A Lei Nº 1.711 De 04 De Abril DE 2018, Que Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para EstudantesAcessar Lei Municipal: 1712/2018 04/04/2018 · Reconhece Ser De Utilidade Pública A Associação De MotociclistasAcessar Lei Municipal: 1711/2018 04/04/2018 · Institui O Programa Mais Capacidades Para Regulamentação Do Estágio Para Estudantes No Âmbito Da Administração Municipal, Autoriza A Abertura De Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1710/2018 03/04/2018 · Altera O Artigo 49 E O Anexo XX, Da Lei 1.690 De 29 De Dezembro De 2017Acessar

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