Prefeitura de Russas

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Lei Municipal: 1709/2018 03/04/2018 · Altera O Artigo 3º, Incisos I e II, Da Lei 1.527 De 16 De Dezembro De 2004Acessar Decreto: 41/2018 29/03/2018 · Regulamenta A Lei Nº 1.751 De 22 De Setembro De 2015, Que Institui O Plano Municipal De Cultura De Russas E Dispõe Sobre Incentivo Fiscal Para Realização De Projetos CulturaisAcessar Decreto: 43/2018 27/03/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 42/2018 27/03/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 041/2018 27/03/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial Que Indica - SEGEPEAcessar Decreto: 040/2018 26/03/2018 · Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 29 De Março De 2018 (Quinta - Feira Santa)Acessar Lei Municipal: 1708/2018 21/03/2018 · Concede Reajuste Salarial Em Igual Índice A Todos Os Servidores Da Câmara Municipal De Russas E Modifica O Anexo VII, Referente Ao Art. 8º Da Lei Nº 1.639/2016Acessar Lei Municipal: 1707/2018 21/03/2018 · Cria O Cargo De Auxiliar De Cuidador No Âmbito De Suas, Acrescenta Redação Ao Item VII, Do Anexo Único Da Lei Nº 1.687, De 20 De Novembro De 2017Acessar Lei Municipal: 1706/2018 21/03/2018 · Dispõe Sobre O Pagamento Do Aluguel De Prédio - Imóvel Situado Na Av. José Maia Sobrinho nº 812, Bairro Aeroporto, Pertencente A São José Empreendimentos ImobiliáriosAcessar Lei Municipal: 1705/2018 21/03/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Vereador Antônio Araújo LimaAcessar Lei Municipal: 1704/2018 21/03/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas - Rua Raimundo Argemiro De OliveiraAcessar Lei Municipal: 1703/2018 21/03/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1702/2018 21/03/2018 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Lei Municipal: 1701/2018 16/03/2018 · Dispõe Sobre A Autorização Para Abertura De Crédito Adicional EspecialAcessar Decreto: 037/2018 14/03/2018 · Fica Decretado Feriado Municipal O Dia 19 De Março De 2018 (Segunda - Feira), Data Alusiva Ao Dia De São JoséAcessar Lei Municipal: 1700/2018 08/03/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Rua - Rua Santa Maria MadalenaAcessar Decreto: 035/2018 08/03/2018 · Dispõe Sobre A Constituição E Atribuições Da Comissão Intersetorial Pelos Direitos Da Infância E Adolescência Do Selo UNICEF, Edição 2017/2020 E Do Programa Prefeito Amigo Da CriançaAcessar Lei Municipal: 1699/2018 01/03/2018 · Dispõe Sobre A Implantação Do Programa Nacional De Qualificação Da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)Acessar Lei Municipal: 1698/2018 26/02/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva - Hordêncio Vidal De Negreiros - Ramal De FloresAcessar Lei Municipal: 1697/2018 26/02/2018 · Autoriza Repasse De Recursos Financeiros Para Manutenção Do Tiro - De - Guerra De RussasAcessar Lei Municipal: 1696/2018 08/02/2018 · Dispõe Sobre A Proibição De Empresas Condenadas Em Processos Criminais De Participarem De Licitações Ou Celebrarem Contratos Administrativos De Obras, Serviços, Compras, Alienações E LocaçõesAcessar Lei Municipal: 1695/2018 08/02/2018 · Autoriza O Poder Executivo A Contratar Com A Caixa Econômica Federal Operações De Crédito Com Outorga De Garantia, No Âmbito Do Programa Avançar Cidades, Para Pavimentação E Qualificação De Vias UrbanasAcessar Decreto: 028/2018 06/02/2018 · Decreta Ponto Facultativo Municipal Os Dias 12 (Segunda - Feira) e 14 (Quarta - Feira) Do Mês De Fevereiro De 2018, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De CinzasAcessar Lei Municipal: 1694/2018 18/01/2018 · Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua José Negreiros MaiaAcessar Lei Municipal: 1693/2018 18/01/2018 · Dispõe Sobre A Denominação De Logradouro Público - Rua Osvaldo GomesAcessar Lei Municipal: 1692/2018 18/01/2018 · Dispõe Sobre A Denominação Do Logradouro Público - Escola Municipal Manuelito Maia MeirelesAcessar Decreto: 025/2018 18/01/2018 · Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas, No Exercício De 2018Acessar Decreto: 022/2018 15/01/2018 · Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI - 01/2012. COBRADE 1.4.1.20 - SECA.Acessar Decreto: 020/2018 10/01/2018 · Estágio ProbatórioAcessar Decreto: 018/2018 10/01/2018 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O Imóvel Que Indica - Propriedade De Zacarias Ferreira LimaAcessar

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