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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59

Decreto: 077/2017 23/08/2017 · Regulamenta No Âmbito Do Município De Russas, O Sistema De Registro De Preços Previstos No Art. 15 Da Lei Nº 8.666, De 21 De Junho De 1993Acessar Decreto: 076/2017 02/08/2017 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 075/2017 02/08/2017 · Fica Decretado Feriado Municipal, O Dia 6 De Agosto De 2017 (Domingo), Data Alusiva Ao Aniversário Dos 216 Anos De Emancipação Política Do Município De RussasAcessar Decreto: 074/2017 02/08/2017 · Dispõe Sobre A Criação De Unidade Escolar De Educação InfantilAcessar Decreto: 072/2017 01/08/2017 · Concede Ampliação Permanente De Carga Horário, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.613, De 30 De Junho De 2016, Regulamentada Pelo Decreto Nº 043 De 22 De Fevereiro De 2017Acessar Decreto de Concursos: 063/2017 06/06/2017 · Termo De Homologação De Concurso Concurso Público Nº 001/2017Acessar Decreto: 058/2017 26/05/2017 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 056/2017 22/05/2017 · Declara Situação De Emergência Nas Áreas Do Município De Russas Afetadas Pela Estiagem Conforme IN/MI 01/2012. COBRADE 1.4.1.2.0 - SECAAcessar Decreto: 055/2017 16/05/2017 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O ImóvelAcessar Decreto: 054/2017 16/05/2017 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação O ImóvelAcessar Decreto: 051/2017 12/05/2017 · Dispõe Sobre Nomeação Da Equipe Técnica Da Prefeitura Municipal Para Ações De Fortalecimento Da Gestão Fiscal E Tributária Do Munícipio De RussasAcessar Decreto: 049/2017 12/04/2017 · Regulamenta No Município De Russas A Lei Federal Nº 13.019/14, Modificada Pela Lei Nº 13.204/15, Para Dispor Sobre Regras E Procedimentos Do Regime Jurídico Das Parcerias Celebradas Entre A Administração Pública Municipal E As Organizações Da Sociedade CivilAcessar Decreto: 047/2017 11/04/2017 · Fica Decretado Ponto Facultativo O Expediente Do Dia 13 De Abril De 2017 (Quinta - Feira Santa)Acessar Decreto: 044/2017 28/03/2017 · Decreta Luto Oficial Em Todo O Território Municipal Em Virtude Do Falecimento De Francisco Antônio De Araújo Silva, Popularmente Conhecido Como Quina Filho.Acessar Decreto: 043/2017 22/02/2017 · Regulamenta O Inc. 1. Art. 3ª Da Lei Municipal 1613 De 30 De Julho De 2016Acessar Decreto: 041/2017 21/02/2017 · Fica Decretado Ponto Facultativo Municipal Os Dias 27 (Segunda - Feira) E 01 (Quarta-Feira) Do Mês De Março De 2017, Em Virtude Do Período Carnavalesco E De CinzasAcessar Decreto: 033/2017 18/02/2017 · Estabelece O Limite De Recursos Financeiros A Serem Repassados À Câmara Municipal De Russas No Exercício De 2017Acessar Decreto: 040/2017 15/02/2017 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os ImóveisAcessar Decreto: 039/2017 15/02/2017 · Declara De Utilidade Pública Para Efeito De Desapropriação Os ImóveisAcessar Decreto: 038/2017 09/02/2017 · Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito EspecialAcessar Decreto: 010/2017 04/01/2017 · Atualiza Os Valores De Preços Públicos E Demais Valores Referente Ao Exercício De 2017Acessar Decreto: 029/2017 02/01/2017 · Dispõe Sobre O Valor Das Diárias Por Deslocamento Dos Servidores, Agentes Políticos Do Município De RussasAcessar Portaria: 0113/2017 02/01/2017 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 009/2017 02/01/2017 · Atualiza O Valor Da Unidade Fiscal De Referência Do Município - UFIRMAcessar Decreto: 021/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Articulação PolíticaAcessar Decreto: 020/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Interinamente A Sra. Maria Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira, Como Gestora E Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agronegócio E ComércioAcessar Decreto: 019/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Dr. Francisco Sérgio Cordeiro De Sousa, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Procuradoria Geral Do MunicípioAcessar Decreto: 018/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Interinamente A Sra. Cláudia Maria De Lima, Como Ordenadora De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Esporte E JuventudeAcessar Decreto: 017/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Sr. Ricardo Weber Torquato De Araújo, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De GovernoAcessar Decreto: 016/2017 01/01/2017 · Delega Poderes Ao Sr. Raimundo Fábio Lima Da Silva, Como Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria De Planejamento E GestãoAcessar

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