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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5992 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:13:59
Decreto: 112/2021 05/01/2021 · Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de AparecidaAcessar Portaria: 043/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 042/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito, Cargo: Membro 2 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 041/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Emanoel Carlos Silva Araujo, Cargo: Membro 1 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 20/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRANAcessar Decreto: 18/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 17/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGMAcessar Decreto: 16/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGMAcessar Decreto: 15/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOVAcessar Decreto: 14/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSSAcessar Decreto: 13/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEACAcessar Decreto: 12/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRIAcessar Decreto: 11/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAAcessar Decreto: 10/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTEAcessar Portaria: 040/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de PlanejamentoAcessar Portaria: 039/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Martins Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 038/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 037/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 036/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de AgriculturaAcessar Portaria: 035/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Lilton Goncalves Scipiao, Cargo: Coordenador de Expedição de Combustível, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 034/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Nilsa Nogueira Pereira, Cargo: Tesoureira Geral, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 033/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Arimar Lima, Cargo: Assessor de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 032/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Gerlanier Goncalves Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Gestão do Iptu, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 031/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Maria Silva de Moura, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 029/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Walber de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Imobiliário , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 028/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Silvia Maria Duarte Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Econômico , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Decreto: 009/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETASAcessar Decreto: 008/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRAAcessar Decreto: 007/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMEDAcessar Decreto: 006/2021 04/01/2021 · Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSAcessar

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