Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

DECRETO: 10/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE

Portaria: 040/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cesar Rocha Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 039/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Martins Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 038/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Roberta Carlos Goncalves Bezerra, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 037/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro Hugo Saraiva Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 036/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Martins de Santiago Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Portaria: 035/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Lilton Goncalves Scipiao, Cargo: Coordenador de Expedição de Combustível, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 034/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Nilsa Nogueira Pereira, Cargo: Tesoureira Geral, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 033/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Arimar Lima, Cargo: Assessor de Arrecadação e Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 032/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Gerlanier Goncalves Barreto, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Gestão do Iptu, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 031/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Maria Silva de Moura, Cargo: Gerente de Núcleo - Núcleo de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 029/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Walber de Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Imobiliário , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 028/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Silvia Maria Duarte Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Econômico , Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 009/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SETAS

DECRETO: 008/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA

DECRETO: 007/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED

DECRETO: 006/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

DECRETO: 005/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas - SEGEPE

DECRETO: 004/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

Atualiza os valores de preços públicos e demais valores referentes ao exercício de 2021

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM.

Portaria: 0902/2021 01/01/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Luciene Ferreira de Araujo Sousa, Cargo: Agente de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Portaria: 0898/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Rogerio de Sousa Cruz, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 0892/2021 01/01/2021

Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Debora Andrea Azzolini, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Portaria: 0891/2021 01/01/2021

Concessão de Retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares, Agente: Decio Gomes Torquato, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 084/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Eliane de Araujo Oliveira, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 083/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Adjunto 1, Secretaria: Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

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