Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5889 registros Informações atualizadas em: 24/08/2026 - 16:33:53

Portaria: 060/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Gian Deyverson de Araujo Fonseca, Cargo: Gerente de Núcleo 5, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 059/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Juarina Carlos de Lima, Cargo: Gerente de Núcleo 3, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 058/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Claudiana Marques Santiago Girao, Cargo: Coordenador 6, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 057/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Joao Moreira Neto, Cargo: Coordenador(a) - Coordenadoria de Viação e Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 056/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Nathan de Matos Reboucas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 055/2021 08/01/2021

Designação, Agente: Jackson Lima Santiago, Cargo: Liquidante, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 21/2021 07/01/2021

Dispõe sobre a competência da movimentação das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Russas

Portaria: 054/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Jackson Lima Santiago, Cargo: Coordenador de Almoarifado , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 053/2021 07/01/2021

Nomeação, Agente: Andreia da Cunha Costa, Cargo: Coordenador 5, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 052/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 051/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Wellington de Castro Meireles Junio, Cargo: Coordenador 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 050/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Ricardo Reboucas Almeida, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras e Posturas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviço Urbanos

Portaria: 049/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Evamberto Moreira Neto, Cargo: Gerente de Núcleo 5 - Núcleo de Controle de Legislação, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 048/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Lara Nunes Santiago, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 047/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa, Cargo: Sub Procuradoria, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 045/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Alan Giffoni Marreiro, Cargo: Gerente de Núcleo- Núcleo de Fiscalização Tributária , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 044/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Alice Santiago Costa Torres, Cargo: Gerente de Núcleo 4, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

DECRETO: 112/2021 05/01/2021

Dispõe sobre o Feriado Municipal de Nossa Senhora do Rosário e o Feriado de Nossa Senhora de Aparecida

Portaria: 043/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 042/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito, Cargo: Membro 2 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 041/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Emanoel Carlos Silva Araujo, Cargo: Membro 1 da Comissão Permanente de Licitação- Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 20/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN

DECRETO: 18/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Chefia de Gabinete do Prefeito

DECRETO: 17/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM

DECRETO: 16/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira e delega competência para os atos de nomeação e exoneração dos cargos comissionados e/ou das funções de confiança, no âmbito da Procuradoria Geral do Município -PGM

DECRETO: 15/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV

DECRETO: 14/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS

DECRETO: 13/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio - SEDEAC

DECRETO: 12/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI

DECRETO: 11/2021 04/01/2021

Delega poderes para gestão financeira, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

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